Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PELOM 3/2024 - Proposta de Emenda à Lei Organica
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO TÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – CAPÍTULO I – SEÇÃO V – DO PROCESSO LEGISLATIVO, INCLUINDO O INCISO V AO ART. 46 E O ART. 46-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 86, DE 2015, Nº 100 DE 2019 E Nº 126/2022.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Processo: 003 / 2024
Autor:
Bancada do PSDB
Relatorias:
Ildecio de Oliveira (CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PELOM 4/2024 - Proposta de Emenda à Lei Organica
Ementa: REVOGA O ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 12:40:35
Autor:
Bancada do PSDB
Localização Atual: Mesa Diretora - MD/CMP
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 91 de 2024
Data Anexação: 14 de Novembro de 2024
Autor(es):
CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Texto Original
|
|
PELOM 5/2024 - Proposta de Emenda à Lei Organica
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Parelhas/RN para modernizar sua estrutura, atualizar suas disposições e adequá-las às necessidades atuais de organização e administração municipal.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 15:13:58
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MD/CMP
Status: Aguardando Inclusão na Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLOM 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Concede reajuste salarial ao magistério público do Município de Parelhas e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Texto Original
|
|
PLOM 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Parelhas, alterando as tabelas da Lei de nº. 2.649/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Texto Original
|
|
PLOM 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 173.000,00 (Cento e setenta e três mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
|
PLOM 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por meio de excesso de arrecadação no orçamento do município de Parelhas para o exercício de de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
|
PLOM 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por meio de excesso de arrecadação no orçamento do município de Parelhas para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
|
PLOM 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2024 crédito adicional especial, é dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Texto Original
|
|
PLOM 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2024 crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Texto Original
|
|
PLOM 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição da gratificação especifica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência farmacêutica (QUALIFAR-SJS), no âmbito do sistema único de saúde (SUS), conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Texto Original
|
|
PLOM 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REALOCAÇÕES ENTRE FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 9:08:53
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Relatorias:
Ildecio de Oliveira (CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLOM 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 9:14:14
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Relatorias:
Ildecio de Oliveira (CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLOM 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO EXERCICIO 2024 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 9:21:37
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Relatorias:
Ildecio de Oliveira (CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLOM 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 9:30:55
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Relatorias:
Zenilda Salústio (CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOM 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 11:24:10
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD/CMP
Status: Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com Médicos Especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de saúde municipal de Parelhas/RN.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wellington Araújo Silva
Texto Original
|
|
PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a publicação da prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do Municipio de Parelhas/RN.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wellington Araújo Silva
Texto Original
|
|
PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Proteção e Promoção da saúde menstrual no Município de Parelhas/RN, é dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Texto Original
|
|
PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fixa subsídio dos Vereadores e Vereadoras da câmara municipal de Parelhas/RN para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
COFF - Orçamento e Fiscalização Financeira.
Texto Original
|
|
PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município de Parelhas, a ser realizada anualmente, na semana que antecede o dia 21 de setembro.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Processo: 020 / 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 9:37:05
Autor:
Josivan Pereira Alves
Relatorias:
Ildecio de Oliveira (CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal do Controle e Combate à Leishmaniose no âmbito do município de Parelhas.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Processo: 021 / 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 9:54:57
Autor:
Josivan Pereira Alves
Relatorias:
Ildecio de Oliveira (CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Impede a suspensão do abastecimento de água em finais de semana e feriados prolongados e estabelece medidas de proteção ao consumidor no âmbito do Município de Parelhas-RN.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Processo: 022 / 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 14:27:35
Autor:
Romisélia Araújo
Relatorias:
Ildecio de Oliveira (CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o "Dia Municipal do Artesão" no município de Parelhas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 023 / 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 13:10:03
Autor:
Zenilda Salústio
Relatorias:
Ildecio de Oliveira (CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Joana Pereira de Macedo para Rua Anastácio Alves de Araújo (Baé).
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Processo: 024 / 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 15:27:20
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Relatorias:
Ildecio de Oliveira (CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina a praça localizada no Povoado Santo Antônio (Cobra), no município de Parelhas, de Praça Inácio Soriano de Medeiros.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Processo: 025 / 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 12:42:37
Autor:
Ildecio de Oliveira
Relatorias:
Ildecio de Oliveira (CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica gratuita aos agentes de segurança pública municipal que enfrentem processos judiciais em decorrência do exercício de suas funções no âmbito do Município de Parelhas-RN.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Processo: 026 / 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 12:45:20
Autor:
Romisélia Araújo
Localização Atual: Mesa Diretora - MD/CMP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 93 de 2024
Data Anexação: 14 de Novembro de 2024
Autor(es):
CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
|
PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Assegura aos pais de deficientes físicos e mentais o direito de acesso gratuito a eventos realizados em locais públicos e privados no município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 12:53:47
Autor:
Ildecio de Oliveira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD/CMP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 90 de 2024
Data Anexação: 14 de Novembro de 2024
Autor(es):
CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Texto Original
|
|
PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reconhece o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Parelhas – RN como de Utilidade Pública Municipal.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 13:03:29
Autor:
Romisélia Araújo
Relatorias:
Ildecio de Oliveira (CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Secretária Legislativa - SEC/CMP
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Movimento Social “Dezembro Branco” por uma Cultura de Paz e União no Município de Parelhas e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 13:19:37
Autor:
Josivan Pereira Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o “Dia Municipal da União” a ser comemorado anualmente no dia 20 de dezembro no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 13:28:05
Autor:
Josivan Pereira Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina o calçadão localizado na Rua Padre Bento, no centro do município de Parelhas, como "Passeio das Franciscas", e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 14:25:18
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão e gravação das reuniões das comissões permanentes da Câmara Municipal de Parelhas e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 210/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:01:51
Autor:
Ildecio de Oliveira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD/CMP
Status: Aguardando Inclusão na Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadã Parelhense à Sra. Moniza Karla Silva Cavalcante e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 211/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:07:28
Autor:
Romisélia Araújo
Localização Atual: Mesa Diretora - MD/CMP
Status: Aguardando Inclusão na Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Parelhas, organiza os seus cargos efetivos e comissionados e revoga as Leis Complementares nº 054/2016, 056/2016 e 058/2017.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Texto Original
|
|
PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo à Sra. Maria Gomes De Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Processo: 010 / 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 11:10:51
Autor:
Zenilda Salústio
Relatorias:
Ildecio de Oliveira (CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor José Lúcio Bezerra de Medeiros Júnior e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 011 / 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 10:08:36
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo ao Senhor Marcus Vinícius Pereira Júnior e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 012 / 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 12:59:15
Autor:
Ildecio de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dário Pereira de Macedo ao Sr. Giannote Fábio de Araújo e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Processo: 013 / 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 12:48:40
Autor:
Ildecio de Oliveira
Relatorias:
Zenilda Salústio (CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dário Pereira de Macedo à Sra. Elizete Macedo e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 13:14:20
Autor:
Messias Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Rúbia Kátia Azevedo Montenegro e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 13:22:33
Autor:
Messias Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Sérgia Paula de Azevedo e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 13:33:16
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Relatorias:
Ildecio de Oliveira (CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Padre Andson Gabriel dos Santos Moreira e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 13:08:46
Autor:
João Dantas Filho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Rozenilda Maria da Costa de Almeida e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 13:14:56
Autor:
Messias Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo ao Sr. Edson Pereira de Araújo e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 13:21:07
Autor:
Messias Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Jeferson Bruno dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 13:25:45
Autor:
Ildecio de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Ivaldo Soares de Azevedo e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 13:31:04
Autor:
Messias Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Mérito Legislativo à Sra. Ionara Régia Silva Guimarães e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 13:36:10
Autor:
Messias Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Wanderley Filho e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 13:39:43
Autor:
Messias Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo à Sra. Janete Medeiros de Araújo e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 13:44:56
Autor:
Evaneide Mendonça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|