Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 78 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final
Ano
2024
Número
78
Data de Apresentação
12/09/2024
Número do Protocolo
52
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência/Urgentíssima
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES N.º 078/2024;
Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final (CCLRF); Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira (COFF).
Matéria em análise: Projeto de Lei Ordinário nº 017/2024
Autor: Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por meio de excesso de arrecadação no Orçamento do Município de Parelhas para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final (CCLRF); Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira (COFF).
Matéria em análise: Projeto de Lei Ordinário nº 017/2024
Autor: Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por meio de excesso de arrecadação no Orçamento do Município de Parelhas para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação