Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 90 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final
Ano
2024
Número
90
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
161
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/2024
Autor: Vereador Ildecio de Oliveira (PSDB)
Ementa: Assegura aos deficientes físicos e mentais, seus pais e cuidadores, o direito de acesso gratuito a eventos realizados em locais públicos e privados no município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Autor: Vereador Ildecio de Oliveira (PSDB)
Ementa: Assegura aos deficientes físicos e mentais, seus pais e cuidadores, o direito de acesso gratuito a eventos realizados em locais públicos e privados no município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação