Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Senador Dário Pereira de Macedo à Sra. Elizete Macedo e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Rúbia Kátia Azevedo Montenegro e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024 | Matéria Inclusa na Leitura do Expediente | 17/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Sérgia Paula de Azevedo e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024 | Matéria Inclusa na Leitura do Expediente | 17/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Secretário de Obras a construção de uma Capela no Cemitério do Povoado Santo Antônio. - Requerimento nº 221 de 2024 | Aguardando Inclusão na Leitura | 17/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de um novo concurso para Guarda Municipal. - Requerimento nº 222 de 2024 | Matéria Inclusa na Leitura do Expediente | 17/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Requer a Senadora Zenaide Maia, ao Deputado Federal Fernando Mineiro a Deputada Federal Natália Bonavides, a inclusão de Parelhas no programa Pró-Vida (Programa Nacional de Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública). - Requerimento nº 234 de 2024 | Matéria Inclusa na Leitura do Expediente | 24/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Requer ao Diretor Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, a perfuração e a instalação de um poço na vila localizada na comunidade quilombola Boa Vista dos Negros. - Requerimento nº 235 de 2024 | Matéria Inclusa na Leitura do Expediente | 24/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que elabore um estudo técnico e posterior execução de um projeto de aterramento da fiação pública no município de Parelhas, dividido por etapas, com prioridade para áreas de maior circulação. - Requerimento nº 236 de 2024 | Matéria Inclusa na Leitura do Expediente | 24/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 237 de 2024
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a realização de Campanhas de Conscientização e mutirões de testagens rápidas para a detecção de hepatites virais e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) em diversos bairros de Parelhas, em alusão ao "Outubro Verde". - Requerimento nº 237 de 2024 | Matéria Inclusa na Leitura do Expediente | 24/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: Evaneide Mendonça
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a construção de um Quebra Mola na rua Tertuliano José Dantas, no Povoado Santo Antônio. - Requerimento nº 238 de 2024 | Matéria Inclusa na Leitura do Expediente | 24/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 239 de 2024
Processo: -
Autor: Evaneide Mendonça
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal que seja ofertado vagas para Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no próximo Concurso Público do município. - Requerimento nº 239 de 2024 | Matéria Inclusa na Leitura do Expediente | 24/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 242 de 2024
Processo: -
Autor: Bancada do PSDB
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Solicita uma máquina motoniveladora (patrol) ao Deputado Ezequiel para o municipio. - Requerimento nº 242 de 2024 | Matéria Inclusa na Leitura do Expediente | 24/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 243 de 2024
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Solicita uma máquina motoniveladora (patrol) ao Senador Styvenson para o município. - Requerimento nº 243 de 2024 | Matéria Inclusa na Leitura do Expediente | 24/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizados no município. - Requerimento nº 249 de 2024 | Matéria Inclusa na Leitura do Expediente | 31/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 16 |
Requerimento nº 250 de 2024
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Requer informações ao Prefeito Municipal, Tiago de Medeiros Almeida, informações com relação ao setor de regulação de cirurgias, exames e consultas do município de Parelhas/RN. - Requerimento nº 250 de 2024 | Matéria Inclusa na Leitura do Expediente | 31/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: Francicleide Maria de Souza
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre fila de espera de pacientes de acordo com o sistema SIGOS, atualmente PREDSUS, a respeito das cirurgias de cataratas. - Requerimento nº 251 de 2024 | Matéria Inclusa na Leitura do Expediente | 31/10/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |