Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 73 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final
Ano
2024
Número
73
Data de Apresentação
22/08/2024
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N.º 073/2024
Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/2024
Autor: Vereador Josivan Alves (PT)
Ementa: Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município de
Parelhas, a ser realizada anualmente, na semana que antecede o dia 21 de setembro.
Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/2024
Autor: Vereador Josivan Alves (PT)
Ementa: Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município de
Parelhas, a ser realizada anualmente, na semana que antecede o dia 21 de setembro.
Indexação
Observação