Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 187
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina o calçadão localizado na Rua Padre Bento, no centro do município de Parelhas, como "Passeio das Franciscas", e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Denomina a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parelhas como "Escola do Legislativo Dr. Ulisses Bezerra Potiguar" e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Eufrásio Medeiros e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Parelhas/RN e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos §§ 2º e 3º do art. 6º do Projeto de Lei Ordinário do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas, para o Exercício Financeiro de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 6 |
Emenda Supressiva nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Suprime o Inciso IV do Art. 7º do Projeto de Lei Ordinário do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas, para o Exercício Financeiro de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Josivan Pereira Alves
Protocolo: 152
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Movimento Social “Dezembro Branco” por uma Cultura de Paz e União no Município de Parelhas e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Josivan Pereira Alves
Protocolo: 153
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o “Dia Municipal da União” a ser comemorado anualmente no dia 20 de dezembro no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 173
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Concede a Medalha Mérito Legislativo ao jovem Breno De Araújo Silva e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 174
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Valnir Martins de Araújo e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 139
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Suprime o Art. 9º do Projeto de Lei Ordinário do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas, para o Exercício Financeiro de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 12 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 140
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Ordinário do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas, para o Exercício Financeiro de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 13 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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PARECER N.º 104/2024
Matéria em análise: Projeto de Decreto Legislativo n.º 039/2024 Autor: Alyson Wagner (PSDB) Ementa: Concessão da Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Ulisses Bezerra Filho. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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PARECER N.º 105/2024
Matéria em análise: Emenda Modificativa n.º 001/2024 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 005/2024 Autor: Vereadores Romisélia Araújo Santos Silva (PSDB), Felisberto do Nascimento Silva (PSDB) e Ildcio de Oliveira (PSDB) - - |
Matéria lida |