Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 103 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final
Ano
2024
Número
103
Data de Apresentação
05/12/2024
Número do Protocolo
207
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N.º 103/2024
Matéria em análise: Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 005/2024
Autor: Mesa Diretora e Vereadora Zenilda Salústio
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Parelhas/RN para modernizar sua estrutura e atualizar suas disposições.
Matéria em análise: Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 005/2024
Autor: Mesa Diretora e Vereadora Zenilda Salústio
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Parelhas/RN para modernizar sua estrutura e atualizar suas disposições.
Indexação
Observação