Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 87 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final
Ano
2024
Número
87
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
158
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N.º 087/2024
Matéria em análise: Projetos de Decretos Legislativo do n.º 013/2024 ao 017/2024
Autor: Vários vereadores da Câmara Municipal de Parelhas.
Ementa: Decretos Legislativos nº 017 a 031/2024, que dispõem sobre concessões de honrarias a cidadãos e entidades que se destacaram por seus serviços prestados à comunidade de Parelhas.
Matéria em análise: Projetos de Decretos Legislativo do n.º 013/2024 ao 017/2024
Autor: Vários vereadores da Câmara Municipal de Parelhas.
Ementa: Decretos Legislativos nº 017 a 031/2024, que dispõem sobre concessões de honrarias a cidadãos e entidades que se destacaram por seus serviços prestados à comunidade de Parelhas.
Indexação
Observação