Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 92 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final
Ano
2024
Número
92
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
159
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/2024
Autor: Vereadora Romisélia Araújo (PSDB)
Ementa: Reconhece o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Parelhas – RN como de Utilidade Pública Municipal.
Autor: Vereadora Romisélia Araújo (PSDB)
Ementa: Reconhece o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Parelhas – RN como de Utilidade Pública Municipal.
Indexação
Observação