Proposta de Emenda à Lei Organica nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Organica
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
28/11/2024
Número do Protocolo
195
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Parelhas/RN para modernizar sua estrutura, atualizar suas disposições e adequá-las às necessidades atuais de organização e administração municipal.
Indexação
Observação