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PLOM 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre reajuste salarial do quadro de magistério do Município de Parelhas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 12:57:34
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOM 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal de Parelhas, conforme o Plano de Cargos e Salários, com exceção dos servidores do magistério, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 14:52:52
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Texto Original
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PLOM 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 15:29:06
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLOM 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 15:33:51
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOM 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui-se o programa “ Mais Habitação” para construção de casas e reformas, destinadas às pessoas de baixa renda, visando promover o direito à moradia de famílias residentes em áreas urbanas, associado ao desenvolvimento urbano econômico, social e cultural, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 15:35:55
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOM 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Associação do Município de Parelhas/RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó - IGR SERIDÓ e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:10:02
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOM 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração da nomenclatura de Fiscal de Tributos, para Auditor Fiscal da Receita Municipal, atualização da carreira de Auditor Fiscal da Receita Municipal, a partir de uma reestruturação remuneratória, que consistirá em elevação por nível de qualificação, progressão por tempo de serviço e
gratificação de produção, para o setor fiscal, no âmbito da administração direta do Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:38:52
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Texto Original
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PLOM 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO EXERCICIO 2025 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:48:17
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Lida em Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLOM 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:57:54
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLOM 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por meio de superávit financeiro no orçamento do Município de Parelhas/RN, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 9:15:59
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Texto Original
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PLOM 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.810/2025 PARA AUTORIZAR NOVA OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 13:05:44
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLOM 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL — FONTE DE RECURSOS OPERAÇÃO DE CRÉDITO — NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 11:11:11
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLOM 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REALOCAÇÕES ENTRE FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 11:13:34
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLOM 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 14:37:14
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Texto Original
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PLOM 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 17:37:05
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLOM 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2025 o crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 11:09:23
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Texto Articulado
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PLOM 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a redação do art. 6º, da Lei Municipal nº 2807, de 06 de janeiro de 2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas para o exercício financeiro 2025.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 14:12:18
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOM 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 9:21:49
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOM 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 8:40:11
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOM 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 8:41:21
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOM 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 8:42:10
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOM 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 8:42:55
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação dos corredores de Rua Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 11:09:20
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do campo esportivo Areninha Society para o nome próprio Carlos Augusto de Araújo Silva.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 11:53:17
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da instalação de placas informativas em todas as Obras Públicas em execução no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:16:35
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde Municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:27:33
Autor:
Wellington Araújo Silva
Texto Original
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a publicação no Website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 15:24:50
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Parelhas/RN, dos dados básicos das obras públicas Municipais em adamento.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 15:28:26
Autor:
Wellington Araújo Silva
Texto Original
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prioridade na execução de obras e serviços públicos municipais onde residam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:08:14
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da |Lei de nº 2769/2023, que dispõe sobre a denominação da Rua Projetada situada no Bairro José Clóvis, nesta Cidade, como Rua José Augusto da Costa, com vistas à correção de erro material da delimitação geográfica da referida Rua, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 14:49:20
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reconhece a Cavalgada de São Sebastião, realizada anualmente no mês de janeiro, como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 10:36:17
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui Gratificação pelo exercício da função de agente de contratação e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 8:54:36
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Amigos da Cultura e Educação de Parelhas/RN - AACEPA, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 8:57:02
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Desportiva e Cultural Estrela do Amanhã, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 10:29:44
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Assegura aos pais e responsáveis de deficientes físicos e mentais o direito à meia-entrada em eventos privados realizados no município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 14:40:58
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Saúde Mental da Juventude” no calendário oficial do Município de Parelhas e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 12:21:03
Autor:
Rogéria Dantas
Localização Atual: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de “Rua Geraldo Marcolino do Nascimento” a rua projetada, no Bairro Maria Terceira, situada no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 14:43:28
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizar o reparo de buracos e valas abertos nas vias e logradouros públicos do Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 14:41:43
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de “José Bento Arruda da Câmara” a via pública localizada na Comunidade Colonos, Zona Rural do município de Parelhas-RN, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 10:56:25
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de “José Batista de Miranda” a via pública localizada na Comunidade Colonos, Zona Rural do município de Parelhas-RN, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 10:57:59
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços exclusivos e acessíveis para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no município de Parelhas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 10:59:15
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ao Bullyng, e/ou que expressem conteúdos sexuais nas instituições escolares públicas e privadas da rede de ensino de todo âmbito municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 11:57:12
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 11:58:21
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde Municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:28:09
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da instalação de placas informativas em todas as Obras Públicas em execução no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:29:21
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Sul Brasileira de Educação e Assistência Social – ASBEAS (Centro de Repouso Nossa Senhora da Divina Providência), e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 14:32:15
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 14:49:05
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO ANTIGO MATADOURO DE PARELHAS – RN – ACAMTPAR, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 14:50:48
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ao bullying/preconceito e a conteúdos sexuais nas áreas próximas e no interior de parques de diversão infantil públicos e privados no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 423/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 14:52:36
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Parelhas, o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental e ao Bem-Estar Emocional dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 13:29:38
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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