Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
217
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a “Semana Municipal de Saúde Mental da Juventude” no calendário oficial do Município de Parelhas e dá outras providências.
Indexação
Observação
LEI SANCIONADA Nº 2826/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025.