Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Cavalgada de São Sebastião, realizada anualmente no mês de janeiro, como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade na execução de obras e serviços públicos municipais onde residam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Vera de Oscar
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Excelentíssimo Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes e dá outras providências. - |
Rejeitada |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Francisco das Chagas Dantas e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Simone Kelly Bezerra da Silva e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 12 da Resolução 001/2027, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Parelhas/RN. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Associação do Município de Parelhas/RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó - IGR SERIDÓ e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo a Sra. Maria Valdileide dos Santos Silva Lima e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Medalha de Mérito Legislativo ao Vereador Sr. Antônio Januário Neto ( in Memoriam). - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
A ser concedida ao Prefeito TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, em homenagem ao Dia do Prefeito, celebrado dia 11 de abril de 2025. - |
Não há resultado |