Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em única votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em única votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em única votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em única votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. - - |
Adiada Adiado para votação em 06.11. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO ANTIGO MATADOURO DE PARELHAS – RN – ACAMTPAR, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade 2ª Votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Parelhas, o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental e ao Bem-Estar Emocional dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade 1ª votação. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Genildo Valentim de Souza e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade 2ª votação. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Luan Kleber Silva de Souza e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade 1ª votação. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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Concede o Titulo de Cidadã Parelhense a Senadora Zenaide Maia, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples 1ª votação. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Manoel Dantas de Maria Neto. - - |
Aprovado por Unanimidade 1ª votação. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Bandas Feras. - - |
Adiada Votação adiada para 06.11. |
| 13 |
Requerimento nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a construção de uma Creche na comunidade Colonos, zona rural do município de Parelhas-RN. - - |
Adiada |
| 14 |
Requerimento nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo que encaminhe à
Câmara Municipal um Projeto de Lei dispondo sobre a denominação dos pontos de mototáxi do município com o nome de pessoas falecidas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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Requer da Neoenergia Cosern a extensão de
rede elétrica na Rua José Roque, no município de Parelhas-RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Obras, Serviços
Urbanos e Transportes a instalação de lixeiras nas praças públicas do município de Parelhas- RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 471
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Comandante-Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte a instalação de uma sede do Corpo de Bombeiros no município de Parelhas/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Parelhas - CMP
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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Requer que sejam apreciados em regime de urgência/urgentíssima, em única discussão e votação, os Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 020/2025, 021/2025, 022/2025 e 023/2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples Quebra de trâmites. |