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PLOM 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei Municipal nº 2853/2025, de 12 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:56:51
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOM 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal de Parelhas, conforme o Plano de Cargos e Salários, com exceção dos servidores do magistério, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:58:35
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLOM 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:59:43
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOM 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 11:00:34
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOM 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 11:01:24
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOM 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 11:02:09
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOM 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2858/2025, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 – 2029, para incluir o capítulo IV, que dispõe sobre as medidas estratégicas para o fortalecimento das ações do selo UNICEF, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 11:03:02
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOM 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL — FONTE DE RECURSOS OPERAÇÃO DE CRÉDITO — NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:55:13
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Localização Atual: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Status: Aguardando Inclusão na Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOM 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:56:04
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOM 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial do quadro de magistério do Município de Parelhas e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:57:29
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOM 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a obrigação de limpeza, roçada, capinação e drenagem de terrenos urbanos, edificados ou não, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:30:22
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOM 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dispõe sobre a atuação do agente de contratação, equipe de apoio e da comissão de contratação. ”
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:31:47
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOM 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 8:08:50
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOM 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 8:10:53
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Cachorros Loucos Moto Clube, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:29:25
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a garantia de prioridade no atendimento às famílias atípicas e aos pais, mães, tutores, cuidadores ou responsáveis por pessoas com deficiência, inclusive aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:52:42
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Valorização da Comunidade Surda, “Setembro Azul”, no âmbito do Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:53:40
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui diretrizes de incentivo ao esporte amador e à representação esportiva do Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:54:29
Autor:
Geová do Esporte
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de José Fernandes do Amaral “Zé de Bio” a praça localizada na Comunidade Boa Vista dos Negros, no Município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 9:58:52
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Adiada
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em obras públicas realizadas com recursos próprios do Município de Parelhas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:23:39
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a transparência e divulgação da lista de espera para consultas, exames e procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:24:59
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a transparência e divulgação da lista de espera dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura, como corte de terras, perfuração de poços e construção de barreiros, no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:27:58
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária de Sussuarana dos Colonos – APARASC, no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 14:13:27
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos adulterados (cano zoado), em veículos automotores no âmbito do Município de Parelhas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 13:56:51
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 609, de 26 de novembro de 1979 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:26:04
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar de nº 075/2025, de 22 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:27:41
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 067/2021, que dispõe sobre alíquota e base de cálculo do ISS aplicável a atividades de construção de parques eólicos, e restabelece a aplicação das regras gerais do Código Tributário Municipal.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:29:05
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Expedito Ferreira de Souza e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 13:58:24
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o teor da Resolução nº 002/2021, da Câmara Municipal de Parelhas, (i) modificando a redação original do art. 1º; e dos incisos IX e XIV, do art. 2º; (ii) incluindo os incisos XIX, XX e XXI, no art. 2º; (iii) acrescentando-se o art. 2º-A; (iv) bem como revogando o inciso IV, do caput, e o inciso IV, do § 1º, ambos pertencentes ao Art. 4º da Resolução em testilha.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 8:12:27
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2026 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a alteração da ementa e do art. 1º; promove uniformização terminológica em todo o texto; redefine o conceito do art. 4º, inciso I; revoga o art. 4º, inciso II, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:07:41
Autor:
CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: QUESTÃO DE ORDEM, com fulcro no Art. 48, § 3º da Lei Orgânica Municipal, cumulada com REQUERIMENTO DE SOBRESTAMENTO
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 17:41:06
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Informações Complementares ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 17:42:05
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR – PROJETO DE Lei do Executivo nº 002/2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 17:42:39
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: QUESTÃO DE ORDEM, com fulcro no Art. 48, § 3º da Lei Orgânica Municipal e no art. 109, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:10:10
Autor:
MDB/PT
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita esclarecimentos sobre a motivação da urgência e a compatibilidade orçamentária do PLE Nº 008/2026 frente às leis orçamentárias aprovadas em dezembro de 2025.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:10:52
Autor:
MDB/PT
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o envio do Plano de Aplicação detalhado, projetos técnicos e cronograma de execução das obras e aquisições previstas no PLE nº 008/2026.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:11:31
Autor:
MDB/PT
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação (calçamento) das ruas Acari, Inácio Soares Barbosa, Camilo José da Silva e Severino da Silva Oliveira, no Município de Parelhas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:44:44
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação (calçamento) das ruas César Santiago de Lima, Travessa César Santiago de Lima, Rua José Roque e Rua José Cavalcante, no Município de Parelhas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:46:26
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de março, às 18h30, para debater a regulamentação da comercialização de comidas e bebidas em eventos promovidos pelo setor público no Município de Parelhas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:47:25
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 54 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parelhas/RN.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:48:44
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, a implantação de faixa de pedestre nas proximidades do Estofados Mariana, no município de Parelhas/RN.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:49:55
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Educação a implantação do Programa Polícia Mirim nas escolas do Município de Parelhas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:51:18
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Senadora Zenaide Maia a destinação de emenda parlamentar para aquisição de instrumentos musicais para a Banda de Música 11 de Fevereiro do Município de Parelhas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:52:38
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Agricultura que realizem levantamento das passagens molhadas do Município que necessitam de limpeza e melhorias.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:53:50
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Poder Executivo, a reforma do CAPS e instalação de ar-condicionado nas salas do mesmo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:55:08
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que junto aos Secretários Municipal de Saúde e ao Secretário Municipal de Obras Reforma estrutural do Anexo do Hospital Dr. José Augusto Dantas bem como o laboratório do referido prédio
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:56:03
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária Municipal de Saúde, que seja instalado espaços kids em todos os postos de saúde do município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:57:07
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte a destinação da Carreta da Mulher para o Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:48:52
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte a destinação de unidade móvel de saúde para realização de exames de prevenção e diagnóstico do câncer de próstata no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:49:52
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED/RN) esclarecimentos acerca do não abastecimento das viaturas da Polícia Militar nos postos de combustíveis credenciados pelo Estado nas cidades de Parelhas e Jardim do Seridó.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:50:48
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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