Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN e estabelece diretrizes para sua realização. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos adulterados (cano zoado), em veículos automotores no âmbito do Município de Parelhas/RN e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Evandro Gonçalves da Silva Júnior e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Senhor Augusto César de Araújo Vale e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Thales Silva de Albuquerque e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária de Sussuarana dos Colonos – APARASC, no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Expedito Ferreira de Souza e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal a aquisição de kits inclusivos voltados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Parelhas. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de instalação de um parquinho infantil na Praça Teodora Adonis, no município de Parelhas. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Requer à Senadora Zenaide Maia a destinação de emenda parlamentar para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Parelhas/RN. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Geová do Esporte
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Obras a inclusão das comunidades Várzea do Barro, Quintos de Baixo e Quintos do Meio no cronograma de coleta seletiva do município de Parelhas. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parelhas a análise da viabilidade de implantação de curso de Inteligência Artificial por meio da Escola do Legislativo. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação a realização de estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança nos transportes escolares do município de Parelhas. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal e à Gerencia da Central do Cidadão a implantação e/ou regulamentação da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do município de Parelhas/RN. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requer ao Executivo Municipal o envio da lei que regulamenta a realização de concurso público municipal, acompanhada do respectivo estudo de impacto orçamentário e financeiro. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
Requer ao Executivo Municipal o envio da relação completa dos profissionais terceirizados que prestam serviços ao Município de Parelhas. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Requerimento nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro José (LEO)
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a realização de pintura da quadra esportiva do povoado Joazeiro, no município de Parelhas. - - |
Adiada Propositor ausente |
| 18 |
Requerimento nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras a realização de limpeza e poda das árvores na praça da rodoviária, no município de Parelhas. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma lombada na Rua Lauro Virgílio, ao lado do Mdias Supermercado, no município de Parelhas. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma da Escola Benedito Bitencourt, localizada no Sítio Saco de Santo Antônio, com a finalidade de transformação do referido espaço em museu. - - |
Não há resultado | |
| 21 |
Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras, a realização do calçamento da Travessa Aluísio Martins Dias, nas proximidades do prédio da agricultura familiar, no município de Parelhas. - - |
Não há resultado | |
| 22 |
Requerimento nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde a realização de reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Terceira – Marlete Nóbrega da Luz, no município de Parelhas. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para construção de uma pista de atletismo emborrachada na Areninha Society, no município de Parelhas. - - |
Não há resultado |