Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Geová do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo “Evento Solidário – Amigo do Doador de Sangue” no âmbito do Município de Parelhas/RN e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes para a promoção da acessibilidade à vacinação de pessoas com transtorno do espectro autista no Município de Parelhas/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Senhor Itamário Bezerra de Lima e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Senhor César Félix de Souza e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Senhor Augusto César de Araújo Vale e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Thales Silva de Albuquerque e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de instalação de um parquinho infantil na Praça Teodora Adonis, no município de Parelhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a reforma da creche Luiz Azevedo da Silva, localizada na comunidade Joazeiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto para instalação de iluminação adequada no Campo de Futebol Gregório Pacífico do Nascimento (Gregorão), localizado no bairro São Sebastião, no município de Parelhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de profissionais doulas na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, no município de Parelhas, em conformidade com a legislação federal vigente. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 16 |
Requerimento nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, a adoção de medidas para viabilizar a destinação de veículo apreendido pela Polícia Civil para uso na segurança pública do município de Parelhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal a revitalização e aplicação de pintura termoplástica na faixa exclusiva para pedestres e ciclistas ao redor do calçadão da Rua Padre Bento, no município de Parelhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT a destinação de emenda parlamentar para reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Dr. Mauro Medeiros (CAIC), no município de Parelhas/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT a destinação de emenda parlamentar para pavimentação da Rua Irene Bezerra Duarte e de trecho da Rua Nair Bezerra, compreendido entre a Travessa João Caetano e a Rua Mauro Duarte, no município de Parelhas/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando a ampliação do efetivo de policiais militares do sexo feminino no município de Parelhas/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Requer ao Deputado Federal João Maia a destinação de emenda parlamentar para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro José Clóvis, no município de Parelhas/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro José (LEO)
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública para tratar da situação do transporte dos estudantes universitários do município de Parelhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Geová do Esporte
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência urgentíssima, a adoção de medidas conjuntas entre as Secretarias Municipais de Obras e Agricultura para realização de ações paliativas visando melhorar a trafegabilidade nas ruas não pavimentadas do município de Parelhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |