Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2026

Número

10

Data de Apresentação

03/02/2026

Número do Protocolo

16

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação com Urgência/Urgentíssima

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o reajuste salarial do quadro de magistério do Município de Parelhas e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:57:29
    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2026