Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Geová do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Selo “Evento Solidário – Amigo do Doador de Sangue” no âmbito do Município de Parelhas/RN e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre diretrizes para a promoção da acessibilidade à vacinação de pessoas com transtorno do espectro autista no Município de Parelhas/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Evandro Gonçalves da Silva Júnior e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Senhor Itamário Bezerra de Lima e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a pavimentação de trecho da Rua José Roque, no Município de Parelhas/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de grades de proteção no bueiro/galeria localizado na Rua João Pereira da Silva, no Município de Parelhas/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal a inclusão de uma quadra poliesportiva no projeto de reforma da Creche Edinólia Melo, localizada no bairro São Sebastião, no município de Parelhas. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 10 |
Requerimento nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de atendimento itinerante com médicos especialistas nos bairros do município de Parelhas, tendo como prioridade o bairro São Sebastião. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma Feira Municipal Permanente de Artesanato no município de Parelhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de relógios públicos digitais com aferição de temperatura no Calçadão da Rua Padre Bento e na Praça da Bíblia, no município de Parelhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Seridó no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas. - - |
Matéria retirada pelo Autor |
|
| 14 |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil, Sr. Roberto da Silva Santos, a criação de um ponto fixo para coleta de lixo eletrônico no município de Parelhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 15 |
Requerimento nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
|
Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte a instalação de grades de proteção na quadra de esportes da comunidade Sussuarana I, no município de Parelhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
|
Requer à Secretaria Municipal de Obras a instalação de lixeiras nas praças públicas do município de Parelhas - - |
Aprovado por Unanimidade |