Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de José Fernandes do Amaral “Zé de Bio” a praça localizada na Comunidade Boa Vista dos Negros, no Município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Matéria não existente na presente leitura do expediente