Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei Municipal nº 2853/2025, de 12 de dezembro de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal de Parelhas, conforme o Plano de Cargos e Salários, com exceção dos servidores do magistério, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2858/2025, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 – 2029, para incluir o capítulo IV, que dispõe sobre as medidas estratégicas para o fortalecimento das ações do selo UNICEF, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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QUESTÃO DE ORDEM, com fulcro no Art. 48, § 3º da Lei Orgânica Municipal, cumulada com REQUERIMENTO DE SOBRESTAMENTO - - |
Rejeitada |
| 9 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Informações Complementares ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026 - - |
Rejeitada |
| 10 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR – PROJETO DE Lei do Executivo nº 002/2026. - - |
Rejeitada |