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PLOM 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei Municipal nº 2853/2025, de 12 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:56:51
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOM 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal de Parelhas, conforme o Plano de Cargos e Salários, com exceção dos servidores do magistério, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:58:35
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLOM 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:59:43
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOM 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 11:00:34
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOM 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 11:01:24
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOM 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 11:02:09
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOM 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2858/2025, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 – 2029, para incluir o capítulo IV, que dispõe sobre as medidas estratégicas para o fortalecimento das ações do selo UNICEF, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 11:03:02
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOM 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL — FONTE DE RECURSOS OPERAÇÃO DE CRÉDITO — NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:55:13
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Localização Atual: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Status: Aguardando Inclusão na Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLOM 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:56:04
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOM 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial do quadro de magistério do Município de Parelhas e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:57:29
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOM 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a obrigação de limpeza, roçada, capinação e drenagem de terrenos urbanos, edificados ou não, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:30:22
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLOM 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dispõe sobre a atuação do agente de contratação, equipe de apoio e da comissão de contratação. ”
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:31:47
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOM 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 8:08:50
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOM 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 8:10:53
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOM 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "Revoga a Lei Municipal nº 962/2000, de 24 de agosto de 2000 e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 12:16:49
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 1015 de 2026
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Autor(es):
Wellington Araújo Silva
Texto Original
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PLOM 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Parelhas/RN e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 12:18:10
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOM 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.309/2013, de 13 de novembro de 2013, para modificar a nomenclatura do cargo de Motorista de Ambulância para Condutor de Ambulância, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 578/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 10:04:42
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Texto Original
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PLOM 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação, organização, competências, composição, funcionamento e comunicação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMEL
do Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 579/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 10:06:08
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Texto Original
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PLOM 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 584/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 11:33:09
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Texto Original
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PLOM 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 585/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 11:34:29
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Texto Original
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PLOM 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026 DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 586/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 11:36:01
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Texto Original
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PLOM 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026 DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 587/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 11:37:00
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Texto Original
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PLOM 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026 DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 588/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 11:38:09
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Cachorros Loucos Moto Clube, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:29:25
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a garantia de prioridade no atendimento às famílias atípicas e aos pais, mães, tutores, cuidadores ou responsáveis por pessoas com deficiência, inclusive aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:52:42
Autor:
Vera de Oscar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Valorização da Comunidade Surda, “Setembro Azul”, no âmbito do Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:53:40
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui diretrizes de incentivo ao esporte amador e à representação esportiva do Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:54:29
Autor:
Geová do Esporte
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de José Fernandes do Amaral “Zé de Bio” a praça localizada na Comunidade Boa Vista dos Negros, no Município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 9:58:52
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em obras públicas realizadas com recursos próprios do Município de Parelhas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:23:39
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a transparência e divulgação da lista de espera para consultas, exames e procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:24:59
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a transparência e divulgação da lista de espera dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura, como corte de terras, perfuração de poços e construção de barreiros, no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:27:58
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária de Sussuarana dos Colonos – APARASC, no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 14:13:27
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos adulterados (cano zoado), em veículos automotores no âmbito do Município de Parelhas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 13:56:51
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Selo “Evento Solidário – Amigo do Doador de Sangue” no âmbito do Município de Parelhas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Geová do Esporte
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a promoção da acessibilidade à vacinação de pessoas com transtorno do espectro autista no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de “Rua Ivan de Oliveira Lima” a via pública projetada no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui diretrizes para ações de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes na rede municipal de ensino do Município de Parelhas.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 12:20:10
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa “Amigo das Pessoas com TEA” no Município de Parelhas e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 12:21:40
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Degustar de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 12:53:26
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Promoção do Acesso a Tecnologias de Monitoramento Contínuo da Glicose para crianças diagnosticadas com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Parelhas e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 9:10:45
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas da COVID-19 no Município de Parelhas e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 580/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 10:21:31
Autor:
Leandro José (LEO)
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 609, de 26 de novembro de 1979 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:26:04
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar de nº 075/2025, de 22 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:27:41
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 067/2021, que dispõe sobre alíquota e base de cálculo do ISS aplicável a atividades de construção de parques eólicos, e restabelece a aplicação das regras gerais do Código Tributário Municipal.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:29:05
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Expedito Ferreira de Souza e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 13:58:24
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Evandro Gonçalves da Silva Júnior e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Senhor Augusto César de Araújo Vale e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Thales Silva de Albuquerque e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Parelhense à Srta. Ingrid Madalena Amaral de Almeida, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Vera de Oscar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Senhor Itamário Bezerra de Lima e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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