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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de “José Bento Arruda da Câmara” a via pública localizada na Comunidade Colonos, Zona Rural do município de Parelhas-RN, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 10:56:25
Autor:
Alyson Wagner
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de “José Batista de Miranda” a via pública localizada na Comunidade Colonos, Zona Rural do município de Parelhas-RN, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 10:57:59
Autor:
Alyson Wagner
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços exclusivos e acessíveis para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no município de Parelhas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 10:59:15
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ao Bullyng, e/ou que expressem conteúdos sexuais nas instituições escolares públicas e privadas da rede de ensino de todo âmbito municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 11:57:12
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 11:58:21
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde Municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:28:09
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da instalação de placas informativas em todas as Obras Públicas em execução no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:29:21
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Sul Brasileira de Educação e Assistência Social – ASBEAS (Centro de Repouso Nossa Senhora da Divina Providência), e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 14:32:15
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 14:49:05
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO ANTIGO MATADOURO DE PARELHAS – RN – ACAMTPAR, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 14:50:48
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ao bullying/preconceito e a conteúdos sexuais nas áreas próximas e no interior de parques de diversão infantil públicos e privados no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 423/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 14:52:36
Autor:
Alyson Wagner
Texto Original
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Parelhas, o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental e ao Bem-Estar Emocional dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 13:29:38
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas, a “Medalha Professor Nota 10 – Mérito Educacional”, como forma de premiação simbólica aos professores que se destacarem na educação, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 14:17:19
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece normas para a proibição do trânsito de bicicletas e motocicletas em praças públicas do Município de Parelhas, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 13:51:47
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a manutenção de ambiente sonoro adequado em parques infantis públicos e privados no Município de Parelhas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:49:00
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Código Tributário do Município, em seu artigo 80, inciso I e II (Lei nº 609, de 26 de novembro de 1979) e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 15:39:19
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Texto Original
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Reformula a estrutura administrativa do Município de Parelhas da Lei Complementar de nº 065/2021, de 18 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 15:43:21
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Código Tributário do Município, em seu art. 80, inciso I e II ( Lei nº 609, de 26 de novembro de 1979), e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 12:01:54
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Texto Original
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Autoriza o Município a ceder, de forma onerosa, direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em Dívida Ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 12:27:36
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o serviço público de loteria municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 14:16:19
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos de Código Tributário do Municipio de Parelhas/RN para dispor sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN nos serviços lotéricos e sem plataformas tecnológicas credenciadas, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 406/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 14:18:54
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Preira de Macêdo ao Sr. Aldo de Medeiros Lima Filho, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 14:04:50
Autor:
Vera de Oscar
Texto Original
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Edmar Pereira de Castro e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 15:33:55
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo a Sra. Maria Valdileide dos Santos Silva Lima e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:02:33
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Excelentíssimo Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:07:21
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Medalha de Mérito Legislativo ao Vereador Sr. Antônio Januário Neto ( in Memoriam).
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:10:10
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Francisco das Chagas Dantas e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:13:16
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Simone Kelly Bezerra da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:19:24
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. José Laurentino de Souza e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 14:53:21
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Tertuliano Pereira da Silva Neto e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 14:55:49
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Nivaldo Pereira da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 14:22:11
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Parelhense ao Sr. João Madson Bezerra Costa, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 14:48:58
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Mérito Legislativo Antônio Januário Neto título ao Sr. Alan Kelven Lima Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 14:50:08
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Mérito Legislativo Antônio Januário Neto título ao Sr. Felipe Nóbrega Diniz, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 14:45:12
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. José Almir Feitosa de Lima, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 15:05:37
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadã Parelhense a Sra. Nara Júlia Bezerra CavalcanteCosta, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 15:07:00
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. Moisés Vieira de Souza, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:47:14
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. ÉTEL RÓGERE DA SILVA, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:00:31
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo a Sra. Alexina Araújo de Oliveira
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:24:56
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Hipolíto Dantas
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:26:36
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Sebastiana Maria de Medeiros Filha
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:27:57
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Franksuelma dos Santos Macêdo.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:29:09
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Aline Cecília
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:30:08
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Nivanderson Silvino da Silva.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:31:29
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. Adailton Trindade, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 11:20:04
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto a Sra. Taiane da Silva Lira, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 14:02:58
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Rosa Fernandes, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 15:38:53
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao projeto cultural e de comunicação “Bate-Papo de Aipende” e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 15:41:17
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Antônio Linhares
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 15:43:44
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Francisco Rodolfo da Silva Neto
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 15:44:50
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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