Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ao Bullyng, e/ou que expressem conteúdos sexuais nas instituições escolares públicas e privadas da rede de ensino de todo âmbito municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto a Sra. Taiane da Silva Lira, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª Votação. |
| 3 |
Requer ao Poder Executivo Municipal e a
Secretaria competente, a instalação de uma lombada do tipo quebra-molas na Rua Raimundo Ageu da Costa, Bairro José Clovis, nas imediações da casa de Silvana. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Requer ao Poder Executivo Municipal e a
Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a oferta de um Curso de Costureiro(a) para a população do município de Parelhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Requerimento nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal e a
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, a conclusão do acesso da passagem molhada do Sítio Almas II. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal e a
Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a construção de uma sala de depósito na Creche Guiomar Virgílio. - - |
Aprovado por Unanimidade |