Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Hipolíto Dantas - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2ª votação. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Sebastiana Maria de Medeiros Filha - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2ª votação. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Franksuelma dos Santos Macêdo. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2ª votação. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Aline Cecília - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2ª votação. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Nivanderson Silvino da Silva. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 2ª votação. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. Adailton Trindade, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª votação. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Vera de Oscar
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Rosa Fernandes, e dá outras providências. - - Solicitado quebra de trâmites.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado em única votação. |
| 8 |
Requerimento nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Geová do Esporte
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação (calçamento) da rua José Ambrósio Dantas Neto, localizada na comunidade Joazeiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
|
Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a aquisição de materiais esportivos para as quadras públicas do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
|
Requer a Superintendente Estadual da FUNASA, a realização de um estudo técnico com vistas à implantação de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) na Comunidade Areias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
|
Requer a Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Transportes, a melhoria na iluminação da Praça Antônio Bezerra Potiguar. - - Solicitado quebra de trâmites.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado pela solicitação de quebra de trâmites. |