Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao projeto cultural e de comunicação “Bate-Papo de Aipende” e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Antônio Linhares

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Francisco Rodolfo da Silva Neto

Concede o Título de Cidadão Parelhense a Padre Fabrício.

Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ao Bullyng, e/ou que expressem conteúdos sexuais nas instituições escolares públicas e privadas da rede de ensino de todo âmbito municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. Adailton Trindade, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto a Sra. Taiane da Silva Lira, e dá outras providências.

Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT,
a articulação junto ao Governo do Estado do Rio
Grande do Norte, para o envio de um Projeto de
Lei à Assembleia Legislativa, com o objetivo de
autorizar a estadualização da estrada vicinal
que liga a RN-086 a RN-288.

Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT,
que o parlamentar articule junto ao
Departamento de Estradas de Rodagem do Rio
Grande do Norte (DER/RN) a elaboração do
projeto de pavimentação asfáltica da estrada
vicinal que liga a RN-086 a RN-288.

Requer a Secretaria Municipal da Educação e
Cultura, a instalação dos aparelhos de ar
condicionado na APAE (Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais), utilizando os
equipamentos que foram retirados da Escola
Inácio Miranda.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de
Parelhas que seja realizada uma Audiência
Pública sobre o “Dia Nacional da Luta das
Pessoas com Deficiência”, instituído no dia 21
de setembro

Requer ao Executivo Municipal, a reforma da
creche Luiz Azevedo da Silva, localizada na
comunidade Joazeiro.

Requer ao Poder Executivo informações sobre
contratos e documentos relacionados à obra
da Central de Imagens que está sendo
construída no município de Parelhas-RN.

Requer ao Poder Executivo informações sobre
contratos e documentos relacionados à
manutenção e aquisição de peças e acessórios
dos veículos Municipais.

Requer ao Poder Executivo junto com a
Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Transporte, a pavimentação
(calçamento) da travessa Helena Fernandes.

Requer ao Senador Styvenson Valentim
emenda parlamentar para construção de um
“Condomínio Popular” com 40 casas para o
município de Parelhas/RN.

Requer ao Senador Styvenson Valentim, a
pavimentação asfáltica da Rua Comendador
José Gomes, no trecho compreendido entre a
Biblioteca Municipal e o Pórtico de entrada da
cidade.

Requer ao Poder Executivo Municipal e a
Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a
construção de duas salas no CEMEI Terezinha de
Castro.

Requer a Secretaria de Assistência Social, do
Trabalho, da Habitação e do Esporte, a realização
de um curso de costura destinado ao público
evangélico do município.