Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
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Altera a quantidade de vagas para os cargos de Técnico Legislativo e Auxiliar Legislativo, constantes do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 072, de 24 de março de 2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Parelhas, e dá outras providências. - - Em 1ª primeira votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Vera de Oscar
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes e dá outras providências. - - Em 1ª votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro José (LEO)
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Parelhense a Jovem Karinne de Azevedo Dantos, e dá outras providências. - - Em 1ª votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Bandas Feras. - - Em 1ª votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Parelhense a Senhora Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros e dá outras providências. - - Em 1ª votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. - - Em 2ª votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Parelhas, o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental e ao Bem-Estar Emocional dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal e dá outras providências. - - Em 2ª votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Luan Kleber Silva de Souza e dá outras providências. - - Em 2ª votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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Concede o Titulo de Cidadã Parelhense a Senadora Zenaide Maia, e dá outras providências. - - Em 2ª votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Manoel Dantas de Maria Neto. - - Em 2ª votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a construção de uma Creche na comunidade Colonos, zona rural do município de Parelhas-RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretaria Municipal de Agricultura, de
Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, com urgência, a atualização cadastral das famílias e comunidades que necessitam do abastecimento de água por meio de carros-pipa através do Exército. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo, que analise a
possibilidade de adesão ao Programa “Município Mais Seguro”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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Requer Poder Executivo, por meio da Secretaria
de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a instalação de mini caixas de som no calçadão municipal - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 479
Turno: -
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Requer a Secretaria de Assistência Social, do
Trabalho, da Habitação e do Esporte, a implantação de uma areninha na Praça da Rodoviária. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretaria Municipal de Agricultura, de
Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, a criação de um cronograma de atendimentos às comunidades rurais. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretaria de Assistência Social, do
Trabalho, da Habitação e do Esporte, a manutenção da iluminação da Quadra de Esportes Érica Lavínia, localizada na comunidade Colonos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Transportes a construção de lombadas na rua Expedito Bezerra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo junto com a
Secretaria Municipal de Saúde, para oferta de atendimentos do Programa Saúde do Trabalhador no período noturno na Policlínica Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Federal, Benes Leocádio,
recursos para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Vila dos Colonos, Zona Rural deste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Federal, Benes Leocádio,
recursos para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Vila dos Pescadores, Zona Rural deste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |