Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para a proibição do trânsito de bicicletas e motocicletas em praças públicas do Município de Parelhas, e dá outras providências. - - Em 1ª votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Gilmar Guida de Souza Silva. - - Em 1ª votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro José (LEO)
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Parelhense a Jovem Karinne de Azevedo Dantos, e dá outras providências. - - Em 2ª votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Parelhense a Senhora Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros e dá outras providências. - - Em 2ª votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo, que seja implantado espaços sensoriais em praças públicas de nossa cidade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Requer a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a realização de um estudo de viabilidade técnica com o objetivo de avaliar a possibilidade de extensão da rede de abastecimento de água até a comunidade rural Pingal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT, a possibilidade da destinação de emenda parlamentar para a construção de uma capela no Cemitério Público Jardim da Saudade, localizado no Povoado Santo Antônio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a pintura dos prédios públicos que foram pichados. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por quebra de trâmites. |