Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Hipolíto Dantas - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Sebastiana Maria de Medeiros Filha - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Franksuelma dos Santos Macêdo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Aline Cecília - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Nivanderson Silvino da Silva. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 289
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina de “José Bento Arruda da Câmara” a via pública localizada na Comunidade Colonos, Zona Rural do município de Parelhas-RN, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 290
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina de “José Batista de Miranda” a via pública localizada na Comunidade Colonos, Zona Rural do município de Parelhas-RN, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Vera de Oscar
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços exclusivos e acessíveis para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no município de Parelhas/RN e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
|
Requer a Secretaria de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, a manutenção da estrada nas imediações do Sítio Pedra Preta (Areias). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
|
Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a limpeza da galeria da rua João Pereira da Silva, com cruzamento na rua Cosme Luiz, ao lado do antigo bar de Zequinha Pelelê. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requer ao Poder Executivo a criação de um Centro
de Convivência para Idosos em nosso município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 12 |
Requerimento nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
|
Requer a Secretaria Municipal de Saúde e a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a realização de palestras e ações educativas sobre primeiros socorros em casos de engasgo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
|
Requer à Secretaria de Segurança Pública e
Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando a ampliação do efetivo de policiais militares do sexo feminino no município de Parelhas/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Comando do Corpo de Bombeiros
Militar do Rio Grande do Norte e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, a implantação de um Posto do Corpo de Bombeiros no município de Parelhas/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Executivo Municipal, para que junto
a Secretaria Municipal de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, seja viabilizada a imediata ativação do dessalinizador da Comunidade Boa Vista dos Lucianos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Executivo Municipal, para que junto
a Secretaria Municipal de Obras, instale grades de proteção na galeria da rua João Pereira da Silva. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de
Parelhas que seja realizada uma Audiência Pública sobre os cortes e revisões do BPC/LOAS de pessoas com TEA no âmbito do INSS, com foco em direitos, critérios, defesa e orientação às famílias. - - |
Aprovado por Unanimidade |