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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Parelhense à Srta. Ingrid Madalena Amaral de Almeida, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Vera de Oscar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Senhor Itamário Bezerra de Lima e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Senhor César Félix de Souza e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Pastor Francisco Pinheiro de Morais e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 9:12:27
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Edinaide Taveira da Costa Morais e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 9:13:52
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Danilo Bezerra Araújo e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 581/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 10:28:47
Autor:
Ildecio de Oliveira
Texto Original
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PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Eva Medeiros de Matos Salustiano, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 582/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 10:30:16
Autor:
Zenilda Salústio
Texto Original
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PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo à Senhora Zoraide Targino de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 583/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 10:32:54
Autor:
Zenilda Salústio
Texto Original
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PDL 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Marcelo Fernandes de Queiroz e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 602/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 9:15:59
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o teor da Resolução nº 002/2021, da Câmara Municipal de Parelhas, (i) modificando a redação original do art. 1º; e dos incisos IX e XIV, do art. 2º; (ii) incluindo os incisos XIX, XX e XXI, no art. 2º; (iii) acrescentando-se o art. 2º-A; (iv) bem como revogando o inciso IV, do caput, e o inciso IV, do § 1º, ambos pertencentes ao Art. 4º da Resolução em testilha.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 8:12:27
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN e estabelece diretrizes para sua realização.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PR 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN, da Frente Parlamentar em defesa do Projeto Seridó, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 10:28:39
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLS 1/2026 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em obras públicas executadas pelo Município de Parelhas e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLS 2/2026 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre transparência e divulgação da lista de espera para consultas, exames e procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Parelhas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLS 3/2026 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a transparência e divulgação da lista de solicitações de serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura no Município de Parelhas/RN e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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EMD 1/2026 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre a alteração da ementa e do art. 1º; promove uniformização terminológica em todo o texto; redefine o conceito do art. 4º, inciso I; revoga o art. 4º, inciso II, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:07:41
Autor:
CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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SEMD 1/2026 - Subemenda
Ementa: Altera a redação da Emenda Aditiva nº 002/2026, ao Projeto de Resolução nº 002/2026, para aperfeiçoar o texto normativo, preservar seus objetivos institucionais e adequá-lo ao parecer jurídico da Procuradoria Legislativa.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 14:51:17
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: QUESTÃO DE ORDEM, com fulcro no Art. 48, § 3º da Lei Orgânica Municipal, cumulada com REQUERIMENTO DE SOBRESTAMENTO
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 17:41:06
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Informações Complementares ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 17:42:05
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR – PROJETO DE Lei do Executivo nº 002/2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 17:42:39
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: QUESTÃO DE ORDEM, com fulcro no Art. 48, § 3º da Lei Orgânica Municipal e no art. 109, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:10:10
Autor:
MDB/PT
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita esclarecimentos sobre a motivação da urgência e a compatibilidade orçamentária do PLE Nº 008/2026 frente às leis orçamentárias aprovadas em dezembro de 2025.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:10:52
Autor:
MDB/PT
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o envio do Plano de Aplicação detalhado, projetos técnicos e cronograma de execução das obras e aquisições previstas no PLE nº 008/2026.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:11:31
Autor:
MDB/PT
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação (calçamento) das ruas Acari, Inácio Soares Barbosa, Camilo José da Silva e Severino da Silva Oliveira, no Município de Parelhas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:44:44
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação (calçamento) das ruas César Santiago de Lima, Travessa César Santiago de Lima, Rua José Roque e Rua José Cavalcante, no Município de Parelhas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:46:26
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de março, às 18h30, para debater a regulamentação da comercialização de comidas e bebidas em eventos promovidos pelo setor público no Município de Parelhas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:47:25
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 54 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parelhas/RN.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:48:44
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, a implantação de faixa de pedestre nas proximidades do Estofados Mariana, no município de Parelhas/RN.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:49:55
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Educação a implantação do Programa Polícia Mirim nas escolas do Município de Parelhas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:51:18
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Senadora Zenaide Maia a destinação de emenda parlamentar para aquisição de instrumentos musicais para a Banda de Música 11 de Fevereiro do Município de Parelhas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:52:38
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Agricultura que realizem levantamento das passagens molhadas do Município que necessitam de limpeza e melhorias.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:53:50
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Poder Executivo, a reforma do CAPS e instalação de ar-condicionado nas salas do mesmo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:55:08
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que junto aos Secretários Municipal de Saúde e ao Secretário Municipal de Obras Reforma estrutural do Anexo do Hospital Dr. José Augusto Dantas bem como o laboratório do referido prédio
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:56:03
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária Municipal de Saúde, que seja instalado espaços kids em todos os postos de saúde do município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:57:07
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte a destinação da Carreta da Mulher para o Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:48:52
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte a destinação de unidade móvel de saúde para realização de exames de prevenção e diagnóstico do câncer de próstata no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:49:52
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED/RN) esclarecimentos acerca do não abastecimento das viaturas da Polícia Militar nos postos de combustíveis credenciados pelo Estado nas cidades de Parelhas e Jardim do Seridó.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:50:48
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a oferta do Curso Básico de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para os servidores públicos municipais, priorizando os profissionais das áreas da saúde, educação, assistência social e recepção dos órgãos públicos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:52:34
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras ou depósitos adequados para descarte de resíduos sólidos na Rua Comendador José Gomes, no Município de Parelhas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:54:32
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Saúde, a adesão do Município de Parelhas ao Programa “Agora Tem Especialista”, do Ministério da Saúde.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:01:54
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Educação a manutenção dos ventiladores da escola da Comunidade Joazeiro, bem como a realização de levantamento de outros equipamentos que necessitem de reparos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:03:11
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Obras a realização de manutenção em fossas estouradas no Conjunto Habitacional Gilson Eneias de Medeiros (Favelinha), no Município de Parelhas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:04:35
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Obras providências quanto à iluminação da Praça da Rodoviária e dos ginásios “Ovidão”, “Miguelão” e da quadra esportiva do Bairro São Sebastião.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:05:35
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Dra. Ericka Janine Dantas da Silvera, a possibilidade da realização de atendimentos odontológicos para Agricultores Rurais do município de Parelhas/RN.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 13:16:11
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luvanor, a construção de uma passagem molhada ou a instalação de manilhas na Rua Acari, Bairro Boqueirão, no local conhecido como “Alto Bela Vista”, no Município de Parelhas.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 13:24:34
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luvanor, o calçamento do canteiro localizado na Rua Roberto Pereira da Silva, Bairro São Sebastião, em frente à Igreja Assembleia de Deus, com a instalação de lixeiras e bancos.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 13:25:37
Autor:
Geová do Esporte
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luvanor, a pavimentação do trecho localizado entre as Ruas Roberto Pereira da Silva e Roberto Pereira da Costa, ao lado da Capela de São José, no Bairro São Sebastião, bem como a realização de estudo para construção de um canteiro arborizado no local.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 13:26:42
Autor:
Geová do Esporte
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, que seja realizada a adequação da Praça Dario Pereira de Macêdo, localizada em frente à Escola Dom José Delgado, com o objetivo de transformá-la em uma Praça Sensorial voltada à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 13:27:54
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e à Secretaria Municipal de Saúde, estudo e adoção de medidas para redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para 30 (trinta) horas semanais, sem redução de vencimentos, no âmbito do Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 13:32:02
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Adiada
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à COSERN providências para melhoria da iluminação pública no Conjunto Habitacional Gilson Enéas de Medeiros (Favelinha), no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 13:34:53
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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