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MOC 16/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida a Bruna Paula da Costa Ribeiro, pela nomeação como Presidente da Comissão de Direito Bancário do Rio Grande do Norte.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 9:15:56
Autor:
Zenilda Salústio
Texto Original
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MOC 17/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida aos familiares do Sr. Antônio Felix de Souza, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 30 de março de 2025.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:03:17
Autor:
Leandro José (LEO)
Texto Original
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MOC 18/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida aos familiares do Sr. Hélio dos Santos, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 19 de março de 2025.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:04:28
Autor:
Zenilda Salústio
Texto Original
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MOC 19/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida ao Prefeito TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, em homenagem ao Dia do Prefeito, celebrado dia 11 de abril de 2025.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 8:58:46
Autor:
Vera de Oscar
Texto Original
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MOC 20/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida aos familiares da Sra. Edione Suzane da Silva, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 14:18:08
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original
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MOC 21/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida a Denis Rildon e Fábio Rangel pela realização da 1ª Copa GDR de Beach Tennis.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 14:20:43
Autor:
Romisélia Araújo
Texto Original
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MOC 22/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida aos familiares do Sr. Gregório Gondim Pereira, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 01 de maio de 2025.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 14:22:12
Autor:
Zenilda Salústio
Texto Original
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MOC 23/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida aos familiares da Sra. MARISE DE SOUZA BARROS, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 25 de abril de 2025.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 14:24:20
Autor:
Zenilda Salústio
Texto Original
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MOC 24/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida a empresa Estofados Mariana, pela celebração de seus 30 anos de fundação, que aconteceu no dia 7 de maio de 2025.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 14:38:33
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original
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MOC 25/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida aos familiares de ADSON KLEYTON DA SILVA PEREIRA, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 14 de maio de 2025.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 14:18:16
Autor:
Bancada do PSDB
Texto Original
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MOC 26/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida aos/às Assistentes Sociais do Município de Parelhas, pelo transcurso do Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 14:20:02
Autor:
Rogéria Dantas
Texto Original
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MOC 27/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida as atletas MARIA CLARA e LARA, que conquistaram o Título Nacional no Vôlei de Praia Sub-17.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 10:42:14
Autor:
Leandro José (LEO)
Texto Original
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MOC 28/2025 - Moção
Ementa: A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Congratulações e Aplausos SR. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, Prefeito Municipal de Parelhas, pela realização da ao tradicional Festa do Padroeiro de São Sebastião, ocorrido entre os dias 10 à 21 de janeiro do corrente ano.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 9:52:13
Autor:
Evaneide Mendonça
Texto Original
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MOC 29/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida aos familiares da Sra. MARTA MARIA DA SILVA FRANÇA, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 16 de junho de 2025.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 10:58:55
Autor:
Magleize Cristina
Texto Original
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MOC 30/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida ao time do Satnad, pela conquista do título de Campeão da Taça São Fernando de Futsal 2025.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 11:01:01
Autor:
Rogéria Dantas
Texto Original
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VET 1/2025 - Razões do Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2025, de autoria da Vereadora Magleize Cristina de Lima Campelo Oliveira.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 8:46:24
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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ATA 1/2025 - Atas Legislativas
Ementa: Ata da 4ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 19:01:22
Autor:
Secretária Legislativa - SEC/CMP
Texto Original
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PRCLR 41/2025 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final
Ementa: Ao projeto de Lei do Legislativo nº 017/2025, de autoria do Vereador Alyson Wagner.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 14:30:04
Autor:
CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Texto Original
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PRCLR 42/2025 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final
Ementa: Ao Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2025 de autoria do Vereador Alyson Wagner.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 14:33:29
Autor:
CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Texto Original
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PRCLR 43/2025 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final
Ementa: Ao Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2025, de autoria da Vereadora Vera Lúcia.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:01:56
Autor:
CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Texto Original
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PRCLR 44/2025 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final
Ementa: Ao Projeto de Lei do Executivo nº 016/2025, de autoria do Prefeito Municipal.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 444/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:04:07
Autor:
CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Texto Original
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PRCLR 45/2025 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final
Ementa: Ao Projeto de Lei do Executivo nº 045/2025.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:06:01
Autor:
COFF - Orçamento e Fiscalização Financeira.
Texto Original
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PRCLR 46/2025 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final
Ementa: Ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 018/2025, de autoria da Vereadora Vera Lúcia.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:07:45
Autor:
CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Texto Original
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PRCLR 47/2025 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final
Ementa: Ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 019/2025, de autoria da Vereadora Zenilda Salústio.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 447/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:09:37
Autor:
CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Texto Original
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PRCLR 48/2025 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final
Ementa: Ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 020/2025, de autoria da Vereadora Zenilda Salústio.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:11:20
Autor:
CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Texto Original
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PRCLR 49/2025 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final
Ementa: Ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 021/2025, de autoria da Vereadora Magleize Cristina.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:13:02
Autor:
CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Texto Original
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PRCLR 50/2025 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final
Ementa: Projeto de Decreto do Legislativo nº 022/2025.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 573/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 9:17:24
Autor:
CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Texto Original
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PRCLR 51/2025 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final
Ementa: Projeto de Decreto do Legislativo nº 023/2025
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 574/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 9:20:10
Autor:
CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Texto Original
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PRCLR 52/2025 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final
Ementa: Projeto de Decreto do Legislativo nº 024/2025
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 9:21:23
Autor:
CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Texto Original
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PRCLR 57/2025 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final
Ementa: Parecer ao Projeto de Decreto nº 026/2025, de autoria da Vereadora Vera Lúcia.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 10:21:55
Autor:
CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRCOF 54/2025 - Parecer Orçamento e Fiscalização Financeira
Ementa: Projeto Substitutivo nº 006/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2025.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 9:23:50
Autor:
COFF - Orçamento e Fiscalização Financeira.
Texto Original
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PRCOF 85/2025 - Parecer Orçamento e Fiscalização Financeira
Ementa: Ao Projeto de Lei do Executivo nº 020/2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 10:57:16
Autor:
COFF - Orçamento e Fiscalização Financeira.
Texto Original
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PRCOF 86/2025 - Parecer Orçamento e Fiscalização Financeira
Ementa: Ao Projeto de Lei do Executivo nº 021/2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:01:32
Autor:
COFF - Orçamento e Fiscalização Financeira.
Texto Original
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PRCOF 87/2025 - Parecer Orçamento e Fiscalização Financeira
Ementa: Ao Projeto de Lei do Executivo nº 022/2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:04:49
Autor:
COFF - Orçamento e Fiscalização Financeira.
Texto Original
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PRCOF 88/2025 - Parecer Orçamento e Fiscalização Financeira
Ementa: Ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:23:27
Autor:
COFF - Orçamento e Fiscalização Financeira.
Texto Original
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PRCOF 89/2025 - Parecer Orçamento e Fiscalização Financeira
Ementa: Projeto de Lei do Executivo nº 017/2025
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 9:22:40
Autor:
COFF - Orçamento e Fiscalização Financeira.
Texto Original
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OFI 225/2025 - Ofício Administrativo
Ementa: Solicitação de substituição de anexos do PPA 2026-2029.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:36:45
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMMOD 3/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação do § 6º e acrescenta o § 7º no art. 68 do Projeto de Resolução nº 006/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parelhas, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 15:21:17
Autor:
CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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EMADI 1/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA o § 7º, a redação proposta para o art. 68 e seus parágrafos, introduzidos pelo art. 1º do projeto de resolução nº 006/2025.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 572/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 12:51:38
Autor:
Wellington Araújo Silva
Texto Original
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EMMOD 4/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a redação proposta para o Art. 68 e seus parágrafos, introduzidos pelo Art. 1º do Projeto de Resolução nº 006/2025.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:00:21
Autor:
Wellington Araújo Silva
Texto Original
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EMMOD 5/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: .
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 555/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:01:13
Autor:
Wellington Araújo Silva
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ESUB 1/2025 - Emenda Substitutiva
Ementa: Substitui-se a redação do art. 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2025, que “Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação as Famílias Atípicas no município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:27:05
Autor:
CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCL 1/2025 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Altera a quantidade de vagas para os cargos de Técnico Legislativo e Auxiliar Legislativo, constantes do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 072, de 24 de março de 2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Parelhas, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 14:15:56
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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