Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Parelhense a Senhora Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros e dá outras providências. - - Em 1ª votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” a Sra. Maria Cineide Pereira Dantas, e dá outras providências. - - Em 1ª votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
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Altera a quantidade de vagas para os cargos de Técnico Legislativo e Auxiliar Legislativo, constantes do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 072, de 24 de março de 2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Parelhas, e dá outras providências. - - Em 2ª votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Manoel Dantas de Maria Neto. - - Em 2ª votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Bandas Feras. - - Em 2ª votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a construção de uma Creche na comunidade Colonos, zona rural do município de Parelhas-RN. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretaria Municipal de Agricultura, de
Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, com urgência, a atualização cadastral das famílias e comunidades que necessitam do abastecimento de água por meio de carros-pipa através do Exército. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretaria Municipal de Assistência
Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a liberação da quadra esportiva do bairro Dinarte Mariz. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria de
Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o calçamento e a iluminação da parte interna do Cemitério Campo da Paz localizado no município de Parelhas/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada do PSDB
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal, a criação de
um Comitê Gestor da Criança e do Adolescente. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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Requer que o Poder Executivo Municipal
regulamente, no âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 15.250/2025 aos servidores que exercem a função de motorista de ambulância, adequando a denominação para “Condutor de Ambulância”. - - |
Aprovado por Unanimidade |