Emenda Substitutiva nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
380
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitui-se a redação do art. 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2025, que “Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação as Famílias Atípicas no município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação