Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
360
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Decreto nº 026/2025, de autoria da Vereadora Vera Lúcia.
Indexação
Observação