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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense a Padre Fabrício.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 15:45:31
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Rivaldo Ramos da Costa Medeiros, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:30:42
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Thales Emanuel de Medeiros Borges, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:31:50
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Messias Emanuel de Medeiros, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 14:11:47
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Jair de Almeida Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 14:16:00
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Parelhense a Sra. Carolina Porto de Araújo Idalino, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 14:22:08
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dário Pereira de Macêdo a Sra. Cícera Patricia
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 12:27:17
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Genildo Valentim de Souza e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 14:55:56
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 440/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 9:03:45
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Luan Kleber Silva de Souza e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 9:16:13
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Parelhense a Jovem Karinne de Azevedo Dantos, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 13:31:07
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Titulo de Cidadã Parelhense a Senadora Zenaide Maia, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 13:32:46
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Manoel Dantas de Maria Neto.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:34:49
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Bandas Feras.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:56:37
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Parelhense a Senhora Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 14:19:26
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” a Sra. Maria Cineide Pereira Dantas, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 14:06:17
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Gilmar Guida de Souza Silva.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 13:53:35
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao Recanto Mulungu e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 13:56:11
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao Restaurante Danado Di Bom, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 13:57:11
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Parelhense à Senhora Cristiane Bezerra de Souza Dantas, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 507/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 13:57:51
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas, a “Medalha Professor Nota 10 – Mérito Educacional”, como forma de premiação simbólica aos professores que se destacarem na educação, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:50:17
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Arion Jorge Azevedo, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:51:17
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” a Sra. Aline Bezerra da Cunha Pereira, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:52:16
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao Sr. Edilberto da Costa Pereira, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:53:43
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao Senhor Tatiano Cardoso da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 523/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:54:29
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Parelhense a Senhora Tailane de Lima Silva Medeiros, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:23:31
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo a Sra. Maria de Fátima de Araújo, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:27:34
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. João Bosco Andrade da Nóbrega, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:28:39
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Messias Medeiros, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 556/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:11:28
Autor:
Felisberto do Nascimento
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 59/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo a Sra. Francileide Lúcia dos Santos, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 557/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:13:38
Autor:
Felisberto do Nascimento
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 60/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. João Dantas Filho, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 558/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:14:18
Autor:
Felisberto do Nascimento
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 61/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Wilson Neves de Medeiros Júnior, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 559/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:14:56
Autor:
Felisberto do Nascimento
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 62/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Parelhense a Senhora Elaine Cristina de Medeiros, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:16:24
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 63/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Maria Solange de Araújo Nóbrega, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 561/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:17:32
Autor:
Felisberto do Nascimento
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 64/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” a Sra. Antônia Zélia de Assis Dantas, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 18:06:27
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 65/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” à empresa Nova Confecções Ltda., e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 18:10:17
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 66/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” a Sra. Maria Lucicleide Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 564/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 18:11:40
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 67/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Sebastião Ângelo Santos, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 565/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:41:07
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 68/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” à Associação Desportiva e Cultural Estrela do Amanhã, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 566/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:43:09
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 69/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” à jovem Ewellyn Stefani Pereira de Souza e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 567/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:43:54
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 70/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” aos Idealizadores da Drogaria Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 568/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:44:41
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 71/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao Senhor Aécio Gomes de Souza, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:45:29
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 72/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Nelson Antônio Bandeira de Oliveira, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 570/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:46:34
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 73/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense a Sra. Valéria Nascimento e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 571/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:47:35
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do artigo 12 da Resolução 001/2027, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Parelhas/RN.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:44:56
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação da Resolução nº 001/2018, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre a Frente Parlamentar em defesa da Educação, para incluir a palavra “Inclusão” na denominação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 12:18:46
Autor:
Magleize Cristina
Localização Atual: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga na íntegra, a Resolução 012/2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão e gravação das reuniões das comissões permanentes da Câmara Municipal de Parelhas, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 15:28:17
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Este sistema é sempre atualizado para garantir que as informações estejam recentes. Seguimos as orientações da Cartilha da Atricon para manter a transparência e auxiliar o cidadão no acompanhamento das ações da Câmara. Nosso compromisso é oferecer dados claros, fáceis de acessar e sempre atualizados para toda a população.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
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PR 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Mantém a deliberação pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 022/2025, nos termos do recurso interposto pelo Vereador Wellington Araújo Silva.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 14:54:53
Autor:
CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PR 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 002 de 29 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 13:35:51
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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