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Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. CLOTÁRIO TAVARES DA SILVA, ocorrido no dia 16 de maio de 2024.

O Vereador que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Parabéns a Sra. GILDETE MARIADA SILVA, pela passagem do seu aniversário, que foi comemorado no dia 21 de maio do corrente ano.

O Vereador que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Parabéns ao Sr. FRANCISCO CANINDÉ MARGARIDA, pela passagem do seu aniversário, que foi comemorado no dia 21 de maio do corrente ano.

A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Pesar em razão do falecimento da Sra. RITA AZEVEDO DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 19 de maio de 2024 e que a mesma seja enviada a família enlutada.

A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Congratulação a Faculdade FMB, pela inauguração das novas instalações, que aconteceu no dia 21 de maio do corrente ano.

O Vereador que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Congratulação e Aplausos a jovem PATRÍCIA DO NASCIMENTO PEREIRA, por ser a primeira representante feminina de MMA em um combate fora do RN.

A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. AGRIPINO FERNANDES SILVA, ocorrido no dia 26 de maio de 2024 e que a mesma seja enviada a família enlutada.

A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Pesar em razão do falecimento da Sra. MARGARIDA DE SOUZA LIMA, mas conhecida por Lídia, ocorrido no dia 07 de junho de 2024 e que a mesma seja enviada a família enlutada.

A Vereadora que a esta subscreve, destinar uma Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. MANOEL PEREIRA DA SILVA, mas conhecido por Didi, ocorrido no dia 04 de junho de 2024 e que a mesma seja enviada a família enlutada.

O Vereador que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. MARIA DE LOURDES SOUZA, mas conhecida por Mocinha, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parelhas-RN.

A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Pesar em razão do falecimento da Sra. CARMELITA LEONICE DE AZEVEDO, ocorrido no dia 10 de junho de 2024 e que a mesma seja enviada a família enlutada.

A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Congratulação e Aplausos ao Prefeito Municipal de Parelhas, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA e ao Secretário de Saúde, o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, e toda equipe de apoio, em razão do excelente e brilhante desempenho do Programa + Parelhas Fila Zero: Saúde para todos em Parelhas!

A ser concedida ao Prefeito Municipal de Parelhas- RN, o Sr. Tiago de Medeiros Almeida pela realização da 25ª edição do Arraiá da Zona Sul que aconteceu nos dias 26 e 27 de julho de 2024.

A ser concedida à família da Sra. Judilita Pereira de Oliveira, em razão do seu falecimento ocorrido em 07 de agosto de 2024.

A ser concedida à família do Sr. Francisco Florêncio Dantas, em razão do seu falecimento ocorrido em 19 de agosto de 2024.

A ser concedida à Escola Cooperativa de Parelhas, pelos 30 anos de serviços oferecidos a educação parelhense.

A ser concedida aos Clubes de Desbravadores da Igreja Adventista Sétimo Dia, pela comemoração do Dia Nacional do Desbravador, comemorado no dia 20 de setembro e Dia Municipal do Desbravador, comemorado no dia 22 de outubro.

A ser concedida a Escola Municipal Dom José Delgado, pelos seus 75 anos de existência.

A ser concedida ao Prefeito Municipal de Parelhas, o Sr. Tiago de Medeiros Almeida e a Secretária Municipal de Educação e Cultura, a Sra. Antônia Zélia de Assis Dantas, pelo brilhante desfile cívico em alusão ao 7 de setembro de 2024.

A ser concedida ao Professor Elionardo Melo, que foi eleito como novo diretor geral do Campus Currais Novos do IFRN.

A ser concedida à Gestão Municipal de Parelhas, na pessoa do prefeito Dr. Tiago Almeida, pelo recebimento do Selo UNICEF, em reconhecimento ao empenho e compromisso na promoção dos direitos e na melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes do município.

A ser concedida à Gestão Municipal de Parelhas, na pessoa do prefeito Dr. Tiago Almeida, pelo recebimento do Selo UNICEF, em reconhecimento ao empenho e compromisso na promoção dos direitos e na melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes do município.

A ser concedida a Guarda Municipal pelo excelente trabalho exercido em suas respectivas funções na 2ª Copa Parelhas de Futsal.

A ser concedida aos Policiais Civis e aos Policiais Militares pelo Dia da Polícia Civil e Polícia Militar, comemorado no dia 8 de novembro de 2024.

A ser concedida à família da Sra. Verônica Rodrigues dos Santos, em razão do seu falecimento ocorrido em 05 de novembro de 2024.

A ser concedida à família do Sr. Manoel Tavares da Silva, em razão do seu falecimento ocorrido em 27 de novembro de 2024.

A ser concedida a VITTADERMA CLÍNICA pelo 1º Lugar nos trabalhos apresentados no maior congresso do Brasil, organizado pela SOBENFEE.

Ata da segunda Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas.

Ata da terceira Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas.

Ata da quarta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas.

Ata da quinta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas.

Ata da sexta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas.

Ata da sétima Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas.

Ata da oitava Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas.

Ata da nona Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas.

Ata da décima Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas.

Ata da décima primeira Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas.

Ata da décima segunda Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas.

Ata da décima terceira Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas.

Ata da décima quarta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas.

Ata da décima quinta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas.

Ata da décima sexta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas.

Ata da décima sétima Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas.

PARECER N.º 068/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2024, que acrescenta dispositivos ao Título II – Da Organização dos Poderes – Capítulo I – Seção V – Do Processo Legislativo, incluindo o inciso V ao Art. 46 e o Art. 46-A à Lei Orgânica Municipal, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal o orçamento impositivo previsto nas Emendas Constitucionais nº 86, de 2015, nº 100 de 2019 e nº 126/2022.

PARECER N.º 069/2024 - Projeto de Resolução n.º 009/2024, que acrescenta o Art. 35-A ao Título II – Dos Órgãos da Câmara – Capítulo V – Das Comissões, no Regimento Interno desta Casa Legislativa, para incluir o Orçamento Impositivo e dispor sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais e de bancadas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

PARECER N.º 070/2024 - Projeto de Resolução n.º 010/2024, que acrescenta os Artigos 163-A e 163-B ao Título VII – Da Elaboração Legislativa Especial, Capítulo II – Do Orçamento, no Regimento Interno desta Casa Legislativa, para incluir o Orçamento Impositivo e dispor sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais e de bancadas do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual.

PARECER N.º 071/2024 Matéria em análise: Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/2024 Autor: Vereadora Zenilda Salústio (PSDB) Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo à Sra. Maria Gomes De Oliveira e dá outras providências.

PARECER N.º 072/2024 Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/2024 Autor: Vereador Josivan Alves (PT) Ementa: Institui a Semana Municipal do Controle e Combate à Leishmaniose no âmbito do município de Parelhas.

PARECER N.º 073/2024 Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/2024 Autor: Vereador Josivan Alves (PT) Ementa: Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município de Parelhas, a ser realizada anualmente, na semana que antecede o dia 21 de setembro.

PARECER N.º 074/2024 Matéria em análise: Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/2024 Autor: Vereador Alyson Wagner (PSDB) Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor José Lúcio Bezerra de Medeiros Júnior e dá outras providências.