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Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Maria das Dores de Figueiredo e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo à Sra. Maria de Fátima Bezerra Medeiros e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Iron Garcia Dantas e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Hermes Bartolomeu de Medeiros e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo à Sra. Rozenilda da Silva Miranda e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Legislativo à Associação Parelhense dos Estudantes Universitários (APEU) e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Michely Ribeiro da Silva e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Jonathas Costa e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Luiz Matias da Silva Neto e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo à Sra. Severina Gonçalves Pereira Oliveira e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Legislativo ao jovem Breno De Araújo Silva e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Valnir Martins de Araújo e dá outras providências.

Denomina a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parelhas como "Escola do Legislativo Dr. Ulisses Bezerra Potiguar" e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Eufrásio Medeiros e dá outras providências

Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Ulisses Bezerra Filho e dá outras providências.

Concede o título de Cidadã Parelhense à Sra. Moniza Karla Silva Cavalcante e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Maria Elizabeth da Silva e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Ginalva Freitas de Azevedo e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. José Lúcio Bezerra de Medeiros Júnior e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Sérgia Paula de Azevedo e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo ao Sr. Jairo Lima dos Santos e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Legislativo à Sra. Mauricéia Gambarra de Azevedo Dantas e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Legislativo à empresa Vittaderma – Centro Avançado de Tratamento de Feridas e Curativos e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Thales Lordão Dias e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Sérgio Lúcio Rocha de Souza e dá outras providências.

ACRESCENTA O ART. 35-A AO TÍTULO II – DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA – CAPÍTULO V – DAS COMISSÕES, NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA INCLUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

ACRESCENTA OS ARTIGOS 163-A E 163-B AO TÍTULO VII – DA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA ESPECIAL, CAPÍTULO II – DO ORÇAMENTO, NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA INCLUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Parelhas/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão e gravação das reuniões das comissões permanentes da Câmara Municipal de Parelhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por meio de excesso de arrecadação no município de Parelhas para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por meio de excesso de arrecadação no orçamento do município de Parelhas para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Estabelece a implantação e implementação da política de educação integral em tempo integral na rede pública municipal de Parelhas, e dá outras providências.

EMENDA SUPRESSIVA N.º 001/2024; AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 022/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROMISÉLIA ARAÚJO SANTOS SILVA. - Suprime os artigos 4º, 5º, 6º e 8º do Projeto de Lei do Legislativo Nº 022/2024.

Modifica a redação da Emenda Modificativa 001/2024, ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/2024.

Exmo. Sr. Presidente, Da Câmara Municipal De Parelhas –RN. Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e a Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, a Sr.ª CÍCERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS MESSIAS, para que ambos estudem a possibilidade de realizar um novo Concurso Público no Município de Parelhas/RN.

Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Parelhas –RN. Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, o Sr. FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, e ao Exmo. Deputado Estadual, o Sr. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, para que juntos articulem a transformação da Delegacia da Polícia Civil de Parelhas em Delegacia Regional, para viabilizar plantões noturnos e de final de semana de forma a atender as cidades circunvizinhas.

Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Parelhas –RN. Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Exma. Deputada Federal, a Sra. NATÁLIA BONAVIDES, e ao Exmo. Deputado Estadual, o Sr. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, para que juntos articulem articularem com Governo do Estado e junto ao Governo Federal Recursos para a instalação de placas de energia solar e de sistema de refletores para o Estádio de futebol Laurentino Bezerra.

Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Parelhas –RN. Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Exma. Senadora da República, a Sra. ZENAIDE MAIA, possa enviar uma emenda parlamentar para o Estádio de futebol Laurentino Bezerra.

Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Parelhas –RN. Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Deputado Estadual, o Sr. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, para que ele aloque uma emenda parlamentar para viabilizar a cobertura da quadra da Escola Cooperativa de Parelhas – COOEPAR.

Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Parelhas –RN. Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao o Secretário de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, o Sr. ROBERTO DA SILVA SANTOS, para que juntos criem um ponto fixo para coleta do lixo eletrônico no município de Parelhas.

Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, VENHO REQUERER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) Prestação de contas da praça da rodoviária: b) Solicitação para construção da obra; c) Ordem de serviços, empenho, liquidação, nota fiscal e pagamento.

Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Parelhas –RN. Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, VENHO REQUERER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) Reitero o seguinte pedido de informação, relatório detalhado por unidades gestoras da disponibilidade financeira da prefeitura municipal de Parelhas, referente ao período de 01 de janeiro de 2021 a 30 de outubro de 2021.

Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Parelhas –RN. Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr.º. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo autorize o Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, a adquirir tendas para que sejam montadas em dias de sepultamento nos cemitérios do município.

Exm°. Sr° Presidente da Câmara Municipal de Parelhas – RN Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento a Exma. Deputada Federal, a Sra. NATÁLIA BONAVIDES, para que a mesma possa destinar uma emenda parlamentar para aquisição de um trator para agricultura familiar do município de Parelhas.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, com cópia para a Exma. Promotora de Justiça da Comarca de Parelhas, a Sra. KALINE CRISTINA DANTAS PINTO, para que o referido secretário realize os seguintes exames para setor de zoonoses: • Leptospirose; • Leihmaniose – calazar; • Erliquiose – doença de carrapato. Além de disponibilização de vacinas para prevenção da Cinomose, como também aquisição de medicamento para tratamento de sarna canina e felina.

Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, VENHO REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: lista dos servidores contratados de forma direta pelo poder público municipal, e através de terceirização com as empresas: ETMO SERVIÇOS E EVENTOS - CNPJ N° 26.915.808/0001, e a empresa R.L. ROSA - CNPJ N° 19.434.565/001-05, referente ao período de 02/01/2024 a 31/12/2022.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Superintendente de Agricultura e Pecuária do RN, o Sr. MANOEL DE FREITAS NETO, e ao Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA, o Sr. MARCIO CANDIDO ALVES, para que os mesmos possam viabilizar um Carro-Pipa para o uso exclusivo dos Agricultores Familiares, do município de Parelhas/RN.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO JOSÉ DE ARRUDA JÚNIOR, Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Rio Grande do Norte, com o objetivo de viabilizar o subsídio para o milho em prol os agricultores familiares do município de Parelhas/RN.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Sr. GUILHERME MORAES SALDANHA, Secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca no Rio Grande do Norte, com o objetivo de viabilizar a distribuição gratuita de forragem concentrada para os agricultores familiares do município de Parelhas/RN.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, solicitando informações à Tim S/A acerca das recorrentes falhas na rede de serviços prestados pela operadora em nosso município.