Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 100 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Constituição de Legislação e Redação Final

Ano

2024

Número

100

Data de Apresentação

05/12/2024

Número do Protocolo

204

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER N.º 100/2024
    Matéria em análise: Projeto de Resolução n.º 011/2024
    Autor: Mesa Diretora
    Ementa: Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Parelhas/RN e
    dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 204/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 13:45:32