Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 0 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 005/2024, para reorganizar a estrutura dos títulos, sessões e artigos. - Emenda Modificativa nº 4 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 12/12/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 1 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Altera o texto da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2024, corrigindo o dispositivo a ser revogado, substituindo o artigo 46 pelo artigo 46-A. - Emenda Modificativa nº 2 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 28/11/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 3 |
Requerimento nº 279 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Requer a Senadora da Republica pelo Estado do Rio Grande do Norte, Zenaide Maia, Emenda Parlamentar para a Associação Parelhense dos Estudantes Universitários- APEU. - Requerimento nº 279 de 2024 | Matéria Inclusa na Leitura do Expediente | 05/12/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 4 |
Parecer Orçamento e Fiscalização Financeira nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: COFF - Orçamento e Fiscalização Financeira.
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA (COFF)
N.º 105/2024 Matéria em análise: Projeto de Lei Ordinária nº 020/2024 Autor: Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Parelhas para o Exercício Financeiro de 2025. - Parecer Orçamento e Fiscalização Financeira nº 105 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 12/12/2024 - |
Matéria lida |