Resumo (19ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2024 - 15:15
Encerramento: 12/12/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alyson Wagner / PSDB
1º Secretário (a): Evaneide Mendonça / PSDB
1º Vice-Presidente: João Dantas Filho / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alyson Wagner / PSDB
Evaneide Mendonça / PSDB
Felisberto do Nascimento / PSDB
Francicleide Maria de Souza / MDB
João Dantas Filho / PSDB
Josivan Pereira Alves / PT
Messias Medeiros / PT
Zenilda Salústio / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 214
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão e gravação das reuniões das comissões permanentes da Câmara Municipal de Parelhas e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 213
Concede o título de Cidadã Parelhense à Sra. Moniza Karla Silva Cavalcante e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Alyson Wagner
Número de Protocolo: 216
Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Maria Elizabeth da Silva e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Autor: Alyson Wagner
Número de Protocolo: 217
Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Ginalva Freitas de Azevedo e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Alyson Wagner
Número de Protocolo: 218
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. José Lúcio Bezerra de Medeiros Júnior e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Autor: Alyson Wagner
Número de Protocolo: 219
Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Sérgia Paula de Azevedo e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Autor: Alyson Wagner
Número de Protocolo: 220
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo ao Sr. Jairo Lima dos Santos e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 221
Concede a Medalha Mérito Legislativo à Sra. Mauricéia Gambarra de Azevedo Dantas e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Autor: Alyson Wagner
Número de Protocolo: 222
Concede a Medalha Mérito Legislativo à empresa Vittaderma – Centro Avançado de Tratamento de Feridas e Curativos e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Autor: Alyson Wagner
Número de Protocolo: 223
Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Thales Lordão Dias e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Autor: Felisberto do Nascimento
Número de Protocolo: 227
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Sérgio Lúcio Rocha de Souza e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Autor: Alyson Wagner
Número de Protocolo: 224
Altera a redação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 005/2024, para reorganizar a estrutura dos títulos, sessões e artigos.
Matéria lida
13 - Subemenda nº 1 de 2024
Autor: Wellington Araújo Silva
Número de Protocolo: 225
Modifica a redação da Emenda Modificativa 001/2024, ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/2024.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Messias Medeiros

2 - Felisberto do Nascimento

3 - Alyson Wagner

4 - Evaneide Mendonça

5 - Josivan Pereira Alves

6 - Francicleide Maria de Souza

7 - Zenilda Salústio




Expedientes
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente colocou em votação a ata da 18ª Sessão, na qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. 

Grande Expediente:

O Vereador Messias Medeiros deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala de algumas conquistas que irão beneficiar o municipio. Posterior, fala de sua solicitação de fabrica de gelo para colônia dos pescadores, além de solicitar a deputada federal Natalia Bonavides alguns equipamentos para melhoria da aquicultura do município. 

O Vereador Josivan Alves deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala do projeto de lei de sua autoria com relação ao dezembro branco no municipio. Posterior, fala a respeito das informações recebidas com relação ao programa Minha Casa Minha Vida, no qual o instituto resposável solicitou que o municipio disponibilizasse um funcionário para repassar as informações que sejam necessárias para os municipes. Posterior, solidariza-se as vitimas acometidas pelo mutirão de cirurgias de cataratas realizados no municipio. 

A Vereadora Francicleide Maria deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala com relação ao relatório que a Prefeitura Municipal emitiu, justificando que, ao seu ver, consta com erros, uma vez que a mesma investigou todos os órgãos envolvidos, exceto a si própria.  Posterior, fala do seu pedido de indicação no qual solicita que o recurso que será devolvido pela Câmara Municipal ao município, seja revertido para idenização dos pacientes vitima do mutirão de cirurgias de cataratas realizadas no município. 

A Vereadora Zenilda Salústio deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala que em breve os agricultores rurais serão beneficiados com um mutirão para tratamentos dentários dos mesmos. Solicita ao secretário de agricultura para que o mesmo realize a revitalização de algumas estradas da rural do município. Posterior, faz leitura de projeto de decreto de sua autoria, no qual concede Medalha Mérito Legislativo a Sra. Mauricéia Gambarra. 

Ordem do dia:

O plenário autorizou que no presente dia será votada em única votação a emenda modificativa nº 002/2024, a proposta de lei orgânica 005/2024, uma  vez que a referida emenda foi apresentada pelo Edil Wellington Araújo, e, sendo votada no presente dia, iria prosseguir com mais celeridade a votação da Lei Orgânica. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alyson Wagner / PSDB
Evaneide Mendonça / PSDB
Felisberto do Nascimento / PSDB
Francicleide Maria de Souza / MDB
João Dantas Filho / PSDB
Josivan Pereira Alves / PT
Messias Medeiros / PT
Zenilda Salústio / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
0 - Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Autor: Alyson Wagner
Número de Protocolo: 224
Altera a redação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 005/2024, para reorganizar a estrutura dos títulos, sessões e artigos.
Aprovado por Maioria Absoluta
1 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 176
Altera o texto da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2024, corrigindo o dispositivo a ser revogado, substituindo o artigo 46 pelo artigo 46-A.
Aprovado por Maioria Absoluta
3 - Requerimento nº 279 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 197
Requer a Senadora da Republica pelo Estado do Rio Grande do Norte, Zenaide Maia, Emenda Parlamentar para a Associação Parelhense dos Estudantes Universitários- APEU.
Aprovado por Maioria Absoluta
4 - Parecer Orçamento e Fiscalização Financeira nº 105 de 2024
Autor: COFF - Orçamento e Fiscalização Financeira.
Número de Protocolo: 228
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA (COFF) N.º 105/2024 Matéria em análise: Projeto de Lei Ordinária nº 020/2024 Autor: Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Parelhas para o Exercício Financeiro de 2025.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 4 de 2024
  • Alyson Wagner - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Emenda Modificativa nº 2 de 2024
  • Alyson Wagner - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Não
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Não
  • Messias Medeiros - Não
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 279 de 2024
  • Alyson Wagner - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wellington Araújo Silva
    2 - João Dantas Filho
    3 - Messias Medeiros
    4 - Felisberto do Nascimento
    5 - Alyson Wagner
    6 - Evaneide Mendonça
    7 - Josivan Pereira Alves
    8 - Francicleide Maria de Souza
    9 - Romisélia Araújo
    10 - Zenilda Salústio
    11 - Ildecio de Oliveira