Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão e gravação das reuniões das comissões permanentes da Câmara Municipal de Parelhas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Cidadã Parelhense à Sra. Moniza Karla Silva Cavalcante e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Maria Elizabeth da Silva e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Ginalva Freitas de Azevedo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. José Lúcio Bezerra de Medeiros Júnior e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Sérgia Paula de Azevedo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
|
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo ao Sr. Jairo Lima dos Santos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Mérito Legislativo à Sra. Mauricéia Gambarra de Azevedo Dantas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Mérito Legislativo à empresa Vittaderma – Centro Avançado de Tratamento de Feridas e Curativos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Thales Lordão Dias e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Felisberto do Nascimento
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Sérgio Lúcio Rocha de Souza e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 005/2024, para reorganizar a estrutura dos títulos, sessões e artigos. - |
Matéria lida |
| 13 |
Subemenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
|
Modifica a redação da Emenda Modificativa 001/2024, ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/2024. - |
Matéria lida |