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REQ 87/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a aquisição de kits inclusivos voltados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Parelhas.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:13:06
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 88/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de instalação de um parquinho infantil na Praça Teodora Adonis, no município de Parelhas.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:14:19
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 89/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Senadora Zenaide Maia a destinação de emenda parlamentar para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Parelhas/RN.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:15:13
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 90/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Obras a inclusão das comunidades Várzea do Barro, Quintos de Baixo e Quintos do Meio no cronograma de coleta seletiva do município de Parelhas.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:16:09
Autor:
Geová do Esporte
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 91/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parelhas a análise da viabilidade de implantação de curso de Inteligência Artificial por meio da Escola do Legislativo.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:17:28
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 92/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação a realização de estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança nos transportes escolares do município de Parelhas.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:18:15
Autor:
Magleize Cristina
Localização Atual: Secretária Legislativa - SEC/CMP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 93/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal e à Gerencia da Central do Cidadão a implantação e/ou regulamentação da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do município de Parelhas/RN.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:18:56
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 94/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal o envio da lei que regulamenta a realização de concurso público municipal, acompanhada do respectivo estudo de impacto orçamentário e financeiro.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:20:19
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 95/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal o envio da relação completa dos profissionais terceirizados que prestam serviços ao Município de Parelhas.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:21:28
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 96/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal a realização de pintura da quadra esportiva do povoado Joazeiro, no município de Parelhas.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:22:41
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Adiada
Data Votação:
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REQ 97/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras a realização de limpeza e poda das árvores na praça da rodoviária, no município de Parelhas.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:23:51
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Matéria retirada pelo Autor
Data Votação:
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REQ 98/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de faixa de pedestres na Rua Lauro Virgílio, ao lado do Mdias Supermercado, no município de Parelhas.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:24:48
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 99/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 011/2026.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:26:21
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 100/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma da Escola Benedito Bitencourt, localizada no Sítio Saco de Santo Antônio, com a finalidade de transformação do referido espaço em museu.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:29:11
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 101/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras, a realização do calçamento da Travessa Aluísio Martins Dias, nas proximidades do prédio da agricultura familiar, no município de Parelhas.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:30:04
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 102/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde a realização de reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Terceira – Marlete Nóbrega da Luz, no município de Parelhas.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:31:37
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 103/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para construção de uma pista de atletismo emborrachada na Areninha Society, no município de Parelhas.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:32:39
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 104/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a inserção dos participantes do curso de Operador de Máquinas Pesadas, ofertado pela Câmara Municipal, em atividades práticas junto aos serviços da Prefeitura, na condição de estagiários.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 105/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de sistema de videomonitoramento nos prédios públicos do município de Parelhas, com integração à Guarda Municipal.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 106/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção
de providências para garantir o pagamento do
Piso Salarial Nacional do Magistério aos
professores que prestam serviços de forma
terceirizada no município de Parelhas
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 107/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza periódica das caixas d’água dos prédios públicos do município de Parelhas.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 108/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo, junto aos órgãos competentes, para instalação de placas informativas na Barragem Boqueirão, no município de Parelhas.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 109/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Ministro da Previdência Social, um
Perito Médico de benefício por incapacidade no
trabalho e de auxílio de doenças.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 110/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, a reforma da creche Luiz Azevedo da Silva, localizada na comunidade Joazeiro.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 111/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto para instalação de iluminação adequada no Campo de Futebol Gregório Pacífico do Nascimento (Gregorão), localizado no bairro São Sebastião, no município de Parelhas.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 112/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal e à Secretaria
Municipal de Agricultura o envio de informações
acerca da Unidade de Distribuição da
Agricultura Familiar – UADAF Nelson Arnaldo de
Medeiros, no município de Parelhas.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 113/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de
Medeiros Almeida, a pavimentação de trecho da
Rua Cosme Luiz, no município de Parelhas.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 114/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de profissionais doulas na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, no município de Parelhas, em conformidade com a legislação federal vigente.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 115/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, a adoção de medidas para viabilizar a destinação de veículo apreendido pela Polícia Civil para uso na segurança pública do município de Parelhas.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 12:42:54
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 116/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a revitalização e aplicação de pintura termoplástica na faixa exclusiva para pedestres e ciclistas ao redor do calçadão da Rua Padre Bento, no município de Parelhas.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 13:02:47
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 117/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT a destinação de emenda parlamentar para reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Dr. Mauro Medeiros (CAIC), no município de Parelhas/RN.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 13:08:30
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 118/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT a destinação de emenda parlamentar para pavimentação da Rua Irene Bezerra Duarte e de trecho da Rua Nair Bezerra, compreendido entre a Travessa João Caetano e a Rua Mauro Duarte, no município de Parelhas/RN.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 13:12:41
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 119/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando a ampliação do efetivo de policiais militares do sexo feminino no município de Parelhas/RN.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 13:17:47
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 120/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Federal João Maia a destinação de emenda parlamentar para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro José Clóvis, no município de Parelhas/RN.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 13:22:26
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 121/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para tratar da situação do transporte dos estudantes universitários do município de Parelhas.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 14:49:27
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 122/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a inclusão de uma quadra poliesportiva no projeto de reforma da Creche Edinólia Melo, localizada no bairro São Sebastião, no município de Parelhas.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 13:46:55
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 123/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de atendimento itinerante com médicos especialistas nos bairros do município de Parelhas, tendo como prioridade o bairro São Sebastião.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 13:54:10
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 124/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma Feira Municipal Permanente de Artesanato no município de Parelhas.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 14:04:59
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 125/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de relógios públicos digitais com aferição de temperatura no Calçadão da Rua Padre Bento e na Praça da Bíblia, no município de Parelhas.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 14:12:41
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 126/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Seridó no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 14:18:06
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Matéria retirada pelo Autor
Data Votação:
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REQ 127/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil, Sr. Roberto da Silva Santos, a criação de um ponto fixo para coleta de lixo eletrônico no município de Parelhas.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 14:21:20
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 128/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência urgentíssima, a adoção de medidas conjuntas entre as Secretarias Municipais de Obras e Agricultura para realização de ações paliativas visando melhorar a trafegabilidade nas ruas não pavimentadas do município de Parelhas.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 14:31:38
Autor:
Geová do Esporte
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 129/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte a instalação de grades de proteção na quadra de esportes da comunidade Sussuarana I, no município de Parelhas.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 15:10:56
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 130/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Obras a instalação de lixeiras nas praças públicas do município de Parelhas
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 15:14:50
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 131/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal de Parelhas, por meio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos e adoção das providências necessárias para inscrição do município no Edital “ArborizaCidades”, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 12:27:52
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 132/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Parelhas a realização de uma Sessão Solene, no dia 06 de junho de 2026 com o objetivo de comemorar o dia do Quadrilheiro Junino, instituído pela Lei Municipal 2660/2022.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 12:31:16
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 133/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) a realização de serviço de roço às margens da RN-086, no trecho compreendido entre a comunidade Rajada e o município de Equador/RN.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 14:41:20
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 134/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora a realização de Audiência Pública com representantes da empresa TIM para prestar esclarecimentos acerca das recorrentes perdas de sinal no município de Parelhas.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 13:23:02
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 135/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal que determine a realização de estudo técnico, administrativo e de impacto orçamentário-financeiro visando à implantação de programa municipal para fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose destinados a crianças e adolescentes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 13:24:09
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 136/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, a celebração de convênio com faculdades locais para ações educativas e comunitárias nos bairros.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 13:25:13
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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