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REQ 267/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Controladoria Geral do Município de Parelhas, relatório detalhado das ações, fiscalizações e atividades e cópia das recomendações, notificações ou pareceres técnicos.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:26:01
Autor:
MDB/PT
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 268/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Parelhas a realização de uma Sessão Solene em alusão ao dia da Consciência Negra.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:29:19
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 269/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal, Benes Leocádio, a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de equipamentos hospitalares (Cardiotoco, Berço Aquecido, Desfibrilador e Aparelho de Fototerapia) para o Hospital Dr. José Augusto Dantas, em Parelhas/RN, com o objetivo de fortalecer a estrutura hospitalar e aprimorar os cuidados à saúde da população.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:31:14
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 270/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Poder Executivo, o envio de Projeto de Lei que proíba o trânsito de motos e bicicletas sobre as praças públicas do município.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:32:46
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 271/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a aquisição de bebedouros industriais para o Ginásio de Esportes Ovídio Dantas e para o Ginásio de Esportes O Miguelão.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:34:23
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 272/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Saúde, a adesão do Município de Parelhas ao Programa “Agora Tem Especialista”, do Ministério da Saúde
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 435/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:35:56
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 273/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Federal General Girão, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:38:52
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 274/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a construção de uma Academia da Saúde no bairro Maria Terceira, neste município.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:41:11
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 275/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a anulação da votação do Projeto de Resolução nº 005/2025, por violação ao Regimento Interno, e a quebra dos trâmites regimentais para imediata apreciação do presente requerimento.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 13:48:58
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 276/2025 - Requerimento
Ementa: Realizada Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a situação atual da Barragem Boqueirão e os riscos de colapso no abastecimento de água dos municípios de Parelhas, Jardim do Seridó e Carnaúba dos Dantas.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 13:52:37
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 277/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT,
que o parlamentar articule junto à ANATEL e às
operadoras de telefonia móvel para viabilizar a
instalação de torres de sinal de celular que
contemplem as comunidades rurais do
município de Parelhas.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 12:12:46
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 278/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT,
que o parlamentar articule junto à Secretaria
Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
do RN (SESED) com o objetivo de viabilizar a
doação de um veículo para a Associação de
Bombeiros Civis, socorristas e Salva-vidas de
Parelhas/RN.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 12:14:50
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 279/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal que o Projeto de Lei do Executivo nº 019/2025 permaneça em pauta, afim de possibilitar ampla discussão e participação popular sobre a matéria com realização de audiência pública.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 12:17:51
Autor:
CCLRF e CO - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento e Fiscalização Financei
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 280/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria de Agricultura, de Recursos
Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da
Defesa Civil, a inclusão da Comunidade Colonos
no cronograma de abastecimento de carro-pipa,
bem como que seja definida uma periodicidade
regular para o reabastecimento das caixas d’água
existentes naquela localidade.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 12:21:21
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 281/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Transporte, a realização de limpeza na
Vila dos Pescadores e a inclusão da localidade no
cronograma regular de serviços de limpeza
pública.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 12:23:42
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 282/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a construção de uma Creche na comunidade Colonos, zona rural do município de Parelhas-RN.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 14:46:53
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 283/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, a criação
do Fundo Municipal de Proteção Animal no
âmbito do Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 14:54:01
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 284/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, que após
a criação do Fundo Municipal de Proteção
Animal, as multas aplicadas por maus-tratos aos
animais passem a ser destinadas integralmente
ao referido Fundo.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 14:56:47
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 285/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo que encaminhe à
Câmara Municipal um Projeto de Lei dispondo
sobre a denominação dos pontos de mototáxi do
município com o nome de pessoas falecidas.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 14:58:43
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 286/2025 - Requerimento
Ementa: Requer da Neoenergia Cosern a extensão de
rede elétrica na Rua José Roque, no município
de Parelhas-RN.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 12:11:51
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 287/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Obras, Serviços
Urbanos e Transportes a instalação de lixeiras
nas praças públicas do município de Parelhas-
RN.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 12:14:14
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 288/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Comandante-Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte a
instalação de uma sede do Corpo de Bombeiros
no município de Parelhas/RN.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 12:15:42
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 289/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, por meio da
Secretaria Municipal de Agricultura, de
Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente
e da Defesa Civil, que o município veja a
possibilidade do envio da lista de beneficiários à
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),
visando à inclusão de famílias no programa de
implantação de cisternas.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 12:17:40
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 290/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Agricultura, de
Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente
e da Defesa Civil, com urgência, a atualização
cadastral das famílias e comunidades que
necessitam do abastecimento de água por meio
de carros-pipa através do Exército.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:37:40
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 291/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, que analise a
possibilidade de adesão ao Programa
“Município Mais Seguro”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:40:22
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 292/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Poder Executivo, por meio da Secretaria
de Assistência Social, do Trabalho, da
Habitação e do Esporte, a instalação de mini
caixas de som no calçadão municipal
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:42:15
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 293/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria de Assistência Social, do
Trabalho, da Habitação e do Esporte, a
implantação de uma areninha na Praça da
Rodoviária.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:43:31
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 294/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Agricultura, de
Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente
e da Defesa Civil, a criação de um cronograma
de atendimentos às comunidades rurais.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:44:46
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 295/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria de Assistência Social, do
Trabalho, da Habitação e do Esporte, a
manutenção da iluminação da Quadra de
Esportes Érica Lavínia, localizada na comunidade
Colonos.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:46:25
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 296/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Transportes a construção
de lombadas na rua Expedito Bezerra.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:47:44
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 297/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo junto com a
Secretaria Municipal de Saúde, para oferta de
atendimentos do Programa Saúde do
Trabalhador no período noturno na Policlínica
Municipal.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 483/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:48:45
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 298/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam apreciados em regime de urgência/urgentíssima, em única discussão e votação, os Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 020/2025, 021/2025, 022/2025 e 023/2025.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 484/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 13:54:51
Autor:
Câmara Municipal de Parelhas - CMP
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 299/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal, Benes Leocádio,
recursos para construção de uma Unidade
Básica de Saúde – UBS, na Vila dos Colonos,
Zona Rural deste município.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 485/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 13:57:33
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 300/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal, Benes Leocádio,
recursos para construção de uma Unidade
Básica de Saúde – UBS, na Vila dos
Pescadores, Zona Rural deste município.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 13:58:50
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 301/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, informações sobre
a implantação do sistema de abastecimento de
água (adutora) para as comunidades Colonos,
Sussuarana e Cachoeira.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 500/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 12:17:15
Autor:
MDB/PT
Rogéria Dantas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 302/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Assistência
Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte,
a liberação da quadra esportiva do bairro
Dinarte Mariz.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 12:19:35
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 303/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria de
Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o
calçamento e a iluminação da parte interna do
Cemitério Campo da Paz localizado no
município de Parelhas/RN.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 12:23:15
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 304/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, a criação de
um Comitê Gestor da Criança e do Adolescente.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 14:53:55
Autor:
Bancada do PSDB
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 305/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo Municipal
regulamente, no âmbito municipal, a aplicação
da Lei Federal nº 15.250/2025 aos servidores
que exercem a função de motorista de
ambulância, adequando a denominação para
“Condutor de Ambulância”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 14:56:55
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 306/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, que seja implantado espaços sensoriais em praças públicas de nossa cidade.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 12:50:52
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 307/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte, apoio logístico para a realização da tradicional Cavalgada de São Sebastião, agendada para o dia 11 de janeiro de 2026.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 12:56:54
Autor:
Vera de Oscar
Texto Original
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REQ 308/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED nos postes localizados na Rua César Santiago de Lima, bairro Ivan Bezerra, nas proximidades do mercadinho de Toninho.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 13:02:20
Autor:
Vera de Oscar
Texto Original
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REQ 309/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a realização de um estudo de viabilidade técnica com o objetivo de avaliar a possibilidade de extensão da rede de abastecimento de água até a comunidade rural Pingal.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 13:05:44
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 310/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT, a possibilidade da destinação de emenda parlamentar para a construção de uma capela no Cemitério Público Jardim da Saudade, localizado no Povoado Santo Antônio.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 13:07:46
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 311/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Agricultura, de
Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente
e da Defesa Civil, um acompanhamento técnico
na poda de árvore nativa (Craibeira), localizada
na Casa de Cultura.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 13:10:05
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 312/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão, no cronograma de obras do Município, a construção de uma capela e dois banheiros no Cemitério “Campo da Paz”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 13:14:34
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 313/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a aplicação de cimento e brita nos canteiros das ruas de Parelhas, preservando o espaço das plantas, como forma de modernização e valorização urbana.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 12:06:44
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 314/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte e da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a criação de faixa exclusiva para caminhada e corrida no trecho entre o Loteamento Turmalina e o Açude Boqueirão.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 12:10:38
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 315/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, a elaboração e envio de projeto de lei para a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 12:16:11
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 316/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, o envio a esta Casa de um Projeto de Lei autorizando a doação de um terreno municipal ao Motoclube Cachorros Loucos.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 527/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 12:22:04
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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