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REQ 239/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo informações sobre
contratos e documentos relacionados à
manutenção e aquisição de peças e acessórios
dos veículos Municipais.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 12:26:24
Autor:
MDB/PT
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 240/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo junto com a
Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Transporte, a pavimentação
(calçamento) da travessa Helena Fernandes.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 12:29:34
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 241/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senador Styvenson Valentim
emenda parlamentar para construção de um
“Condomínio Popular” com 40 casas para o
município de Parelhas/RN.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 12:31:17
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 242/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senador Styvenson Valentim, a
pavimentação asfáltica da Rua Comendador
José Gomes, no trecho compreendido entre a
Biblioteca Municipal e o Pórtico de entrada da
cidade.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 12:33:13
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 243/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal e a
Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a
construção de duas salas no CEMEI Terezinha de
Castro.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 13:09:21
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 244/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria de Assistência Social, do
Trabalho, da Habitação e do Esporte, a realização
de um curso de costura destinado ao público
evangélico do município.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 12:59:23
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 245/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a
execução de obras de reforma e adequação da
sede da Banda "11 de Fevereiro".
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 12:30:41
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 246/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Federal General Girão, a
destinação de emenda parlamentar no valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de
Parelhas/RN, especificamente voltada
à pavimentação de ruas.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 12:38:01
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 247/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, através da
Secretaria competente, a construção de uma
lombada na Rua José da Costa Cirne Filho,
precisamente em frente à Escola Arnaldo Arsênio,
neste município.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 12:40:45
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 248/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Companhia de Águas e Esgotos do
Rio Grande do Norte – CAERN, a inserção da
cobrança de esgoto sanitário do Bairro São
Sebastião no município de Parelhas/RN,
observando os critérios da Lei Federal nº
14.898/2020, que institui diretrizes para a Tarifa
Social de Água e Esgoto em âmbito nacional.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 12:44:00
Autor:
MDB/PT
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 249/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Assistência Social, do
Trabalho, da Habitação e do Esporte, a
construção de uma pista de atletismo na
Areninha Society Carlos Augusto de Araújo
Silva, em Parelhas/RN.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 12:47:00
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 250/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo junto com a
Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Transporte, a instalação de
iluminação pública nos Cemitérios Municipais
São Judas Tadeu e Campo da Paz.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:25:01
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 251/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, que seja adotada a
devida providência para encaminhar a esta
Câmara Municipal Projeto de Lei autorizando a
doação do prédio da antiga Escola Municipal
Gregório José Dantas à Associação do
Desenvolvimento do Povoado Barra.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:39:47
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 252/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Federal General Girão, a
destinação de emenda parlamentar no valor de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a
aquisição de um veículo para uso da Guarda
Municipal do município de Parelhas/RN.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:55:46
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 253/2025 - Requerimento
Ementa: Requer
a Coordenadora Estadual do
Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas – DNOCS, providências quanto à limpeza
e recuperação dos vazamentos da parede do
Açude Caldeirões, localizado neste município.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:57:36
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 254/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte – SESAP, a ampliação do projeto Samuzinho para que contemple também o município de Parelhas/RN.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 13:00:11
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 255/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja votado em regime de
urgência/urgentíssima, o Projeto de Lei do
Executivo de nº 018/2025, na Sessão Ordinária
convocada para o presente dia.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 13:01:51
Autor:
Bancada do PSDB
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 256/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja votado em regime de
urgência/urgentíssima, o Projeto de Lei
Complementar de nº 005/2025 e o Projeto de Lei
Complementar 006/2025, na Sessão Ordinária
convocada para o presente dia.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 13:03:35
Autor:
Bancada do PSDB
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 257/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de
uma cadeira odontológica no posto de saúde
Antônio Adonis, localizado na comunidade
Cachoeira, zona rural do município de
Parelhas/RN
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 13:04:46
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 258/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a quebra de trâmites do Projeto de Decreto do Legislativo nº 036/2025, para que o mesmo seja apreciado e votado em caráter de urgência/urgentíssima na presente sessão em única votação.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 12:36:00
Autor:
Bancada do PSDB
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 259/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria de
Obras a realização do mapeamento e
sinalização dos cemitérios públicos do município
de Parelhas/RN.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 13:54:18
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 260/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal,
informações acerca da contratação de
professores temporários para prestarem
serviços na rede municipal de ensino.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 13:57:59
Autor:
MDB/PT
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 261/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, informações
sobre a contratação do Instituto Potiguar Social e
Educacional, no valor de R$ 5.134.000,00, para
execução dos projetos “Infância Feliz com Parelhas”,
“Caminhos da Aprendizagem: Avexados para
Aprender” e “EJA Parelhas – Resgatando Dignidade”.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 14:29:37
Autor:
MDB/PT
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 262/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Ministro da Previdência Social, um
Perito Médico de benefício por incapacidade no
trabalho e de auxílio de doenças.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 14:13:34
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 263/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, por meio da
equipe de engenharia do município, a
elaboração de um projeto de urbanização da
orla do Açude Dix-Sept Rosado.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 415/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 14:16:36
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 264/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Federal Robinson Faria,
uma emenda parlamentar destinada à
pavimentação da estrada que dá acesso à
Capelinha da Serra, localizada na Serra do
Boqueirão.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 14:18:20
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 265/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Diretor do Departamento Estadual de
Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN,
a recuperação das faixas de pedestres já
existentes, bem como a reimplantação daquelas
que foram apagadas durante o processo de
recuperação da pavimentação asfáltica em
nosso município.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 14:19:33
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 266/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma Mini Praça com academia de saúde na Rua Valentim Nóbrega.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:23:07
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 267/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Controladoria Geral do Município de Parelhas, relatório detalhado das ações, fiscalizações e atividades e cópia das recomendações, notificações ou pareceres técnicos.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:26:01
Autor:
MDB/PT
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 268/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Parelhas a realização de uma Sessão Solene em alusão ao dia da Consciência Negra.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:29:19
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 269/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal, Benes Leocádio, a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de equipamentos hospitalares (Cardiotoco, Berço Aquecido, Desfibrilador e Aparelho de Fototerapia) para o Hospital Dr. José Augusto Dantas, em Parelhas/RN, com o objetivo de fortalecer a estrutura hospitalar e aprimorar os cuidados à saúde da população.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:31:14
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 270/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Poder Executivo, o envio de Projeto de Lei que proíba o trânsito de motos e bicicletas sobre as praças públicas do município.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:32:46
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 271/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a aquisição de bebedouros industriais para o Ginásio de Esportes Ovídio Dantas e para o Ginásio de Esportes O Miguelão.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:34:23
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 272/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Saúde, a adesão do Município de Parelhas ao Programa “Agora Tem Especialista”, do Ministério da Saúde
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 435/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:35:56
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 273/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Federal General Girão, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:38:52
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 274/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a construção de uma Academia da Saúde no bairro Maria Terceira, neste município.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 12:41:11
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 275/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a anulação da votação do Projeto de Resolução nº 005/2025, por violação ao Regimento Interno, e a quebra dos trâmites regimentais para imediata apreciação do presente requerimento.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 13:48:58
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 276/2025 - Requerimento
Ementa: Realizada Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a situação atual da Barragem Boqueirão e os riscos de colapso no abastecimento de água dos municípios de Parelhas, Jardim do Seridó e Carnaúba dos Dantas.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 13:52:37
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 277/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT,
que o parlamentar articule junto à ANATEL e às
operadoras de telefonia móvel para viabilizar a
instalação de torres de sinal de celular que
contemplem as comunidades rurais do
município de Parelhas.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 12:12:46
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 278/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT,
que o parlamentar articule junto à Secretaria
Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
do RN (SESED) com o objetivo de viabilizar a
doação de um veículo para a Associação de
Bombeiros Civis, socorristas e Salva-vidas de
Parelhas/RN.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 12:14:50
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 279/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal que o Projeto de Lei do Executivo nº 019/2025 permaneça em pauta, afim de possibilitar ampla discussão e participação popular sobre a matéria com realização de audiência pública.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 12:17:51
Autor:
CCLRF e CO - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento e Fiscalização Financei
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 280/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria de Agricultura, de Recursos
Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da
Defesa Civil, a inclusão da Comunidade Colonos
no cronograma de abastecimento de carro-pipa,
bem como que seja definida uma periodicidade
regular para o reabastecimento das caixas d’água
existentes naquela localidade.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 12:21:21
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 281/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Transporte, a realização de limpeza na
Vila dos Pescadores e a inclusão da localidade no
cronograma regular de serviços de limpeza
pública.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 12:23:42
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 282/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a construção de uma Creche na comunidade Colonos, zona rural do município de Parelhas-RN.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 14:46:53
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 283/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, a criação
do Fundo Municipal de Proteção Animal no
âmbito do Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 14:54:01
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 284/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, que após
a criação do Fundo Municipal de Proteção
Animal, as multas aplicadas por maus-tratos aos
animais passem a ser destinadas integralmente
ao referido Fundo.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 14:56:47
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 285/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo que encaminhe à
Câmara Municipal um Projeto de Lei dispondo
sobre a denominação dos pontos de mototáxi do
município com o nome de pessoas falecidas.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 14:58:43
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 286/2025 - Requerimento
Ementa: Requer da Neoenergia Cosern a extensão de
rede elétrica na Rua José Roque, no município
de Parelhas-RN.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 12:11:51
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 287/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Obras, Serviços
Urbanos e Transportes a instalação de lixeiras
nas praças públicas do município de Parelhas-
RN.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 12:14:14
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 288/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Comandante-Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte a
instalação de uma sede do Corpo de Bombeiros
no município de Parelhas/RN.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 12:15:42
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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