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REQ 189/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Quintos de Baixo, Zona Rural do município de Parelhas.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:35:40
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 190/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria Competente, a pavimentação (calçamento) de duas ladeiras localizadas na Comunidade Quintos de Baixo, Zona Rural do município de Parelhas.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:37:10
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 191/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação (calçamento) da rua José Paulino Dantas, localizada no Povoado Santo Antônio, Zona Rural do Município de Parelhas.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:38:33
Autor:
Geová do Esporte
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 192/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a instalação de braço de iluminação pública na rua Joana Pereira de Macedo, Bairro Dinarte Mariz, neste município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:39:54
Autor:
Geová do Esporte
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 193/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, que seja ofertado o curso de Mecânico de Motocicletas no município de Parelhas-RN.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:41:31
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 194/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Parelhas a realização de uma Audiência Pública para discutir o tema: "Violência contra a Mulher em Parelhas: Desafios, Rede de Proteção e Caminhos para o Enfrentamento”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:43:38
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 195/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, o cadastramento da população residente na Zona Rural de Parelhas/RN na Operação Carro-Pipa do Governo Federal.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:44:54
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 196/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a revitalização da Quadra de Esportes, Aldeci Fernandes do Amaral, localizada na Comunidade Quilombola Boa Vista dos Negros.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:47:07
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 197/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a implantação de um box da UNICAT na Central do Cidadão do Município de Parelhas.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:48:16
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 198/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil juntamente com a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, para elaborar um cronograma regular de coleta de lixo na Comunidade Quintos de Baixo, Zona Rural deste município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:49:28
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 199/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a limpeza da galeria da rua João Pereira da Silva, com cruzamento na rua Cosme Luiz, ao lado do antigo bar de Zequinha Pelelê.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:50:28
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 200/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Poder Executivo, que por meio da Secretaria Obras, realize a construção de um quebra-molas na esquina da Farmácia Frei Damião, localizada no Centro da cidade.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:51:48
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 201/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de dois banheiros públicos na praça Inácio Miranda do Santos, localizada no bairro São Sebastião.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:54:10
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 202/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, que seja realizado a reforma do Posto de Saúde Antônio Adônis, localizado na Comunidade Cachoeira.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:55:32
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 203/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria de Obras, adquira carroção de lixo com tampa para coleta de resíduos nos cemitérios públicos do município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:56:44
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 204/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, que seja implementado o programa “Dança na Praça” no bairro São Sebastião.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:25:31
Autor:
Geová do Esporte
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 205/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, a manutenção da pavimentação do bairro São Sebastião.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:27:03
Autor:
Geová do Esporte
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 206/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, que seja instalada redes de proteção em aço nas quadras de vôlei de areia da praça José de Arnaldo Medeiros (praça de eventos).
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:28:23
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 207/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, a inclusão do município de Parelhas no programa “RN + Moradia “, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:29:59
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 208/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Gestor Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Saúde, instale a sala lilás no Hospital Dr. José Augusto Dantas para acolher mulheres vítimas de violência doméstica.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:31:57
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 209/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e Planejamento, informações detalhadas acerca do andamento do concurso público municipal.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:34:29
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 210/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de veículos elétricos para compor a frota da Prefeitura Municipal de Parelhas.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:36:14
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 211/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a instalação de uma DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) no município de Parelhas/RN.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:38:04
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 212/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja votado em regime de urgência/urgentíssima, o Projeto de Lei do Executivo de nº 016/2025, na Sessão Extraordinária convocada para o presente dia.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:39:57
Autor:
Bancada do PSDB
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 213/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, a manutenção da estrada nas imediações do Sítio Pedra Preta (Areias).
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 13:46:52
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 214/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a limpeza da galeria da rua João Pereira da Silva, com cruzamento na rua Cosme Luiz, ao lado do antigo bar de Zequinha Pelelê.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 13:49:41
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 215/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a criação de um Centro
de Convivência para Idosos em nosso município.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 13:53:23
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 216/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Saúde e a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a
realização de palestras e ações educativas
sobre primeiros socorros em casos de engasgo.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 13:56:19
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 217/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria de Segurança Pública e
Defesa Social do Estado do Rio Grande do
Norte, solicitando a ampliação do efetivo de
policiais militares do sexo feminino no município
de Parelhas/RN.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 13:59:07
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 218/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Comando do Corpo de Bombeiros
Militar do Rio Grande do Norte e à Secretaria de
Estado da Segurança Pública e da Defesa
Social – SESED, a implantação de um Posto do
Corpo de Bombeiros no município de
Parelhas/RN.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 14:01:19
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 219/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a quebra de trâmites do Projeto de Decreto do Legislativo nº 018/2025, para que o mesmo seja apreciado e votado em caráter de urgência/urgentíssima na presente sessão em única votação.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 14:05:47
Autor:
Bancada do PSDB
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 220/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, para que junto
a Secretaria Municipal de Agricultura, de
Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente
e da Defesa Civil, seja viabilizada a imediata
ativação do dessalinizador da Comunidade Boa
Vista dos Lucianos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 14:09:13
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 221/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, para que junto
a Secretaria Municipal de Obras, instale grades
de proteção na galeria da rua João Pereira da
Silva.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 14:11:04
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 222/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de
Parelhas que seja realizada uma Audiência
Pública sobre os cortes e revisões do
BPC/LOAS de pessoas com TEA no âmbito do
INSS, com foco em direitos, critérios, defesa e
orientação às famílias.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 14:12:37
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 223/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação (calçamento) da rua José Ambrósio Dantas Neto, localizada na comunidade Joazeiro.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 14:14:52
Autor:
Geová do Esporte
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 224/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a aquisição de materiais esportivos para as quadras públicas do município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 14:16:32
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 225/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Superintendente Estadual da FUNASA, a realização de um estudo técnico com vistas à implantação de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) na Comunidade Areias.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 14:18:07
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 226/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal e a
Secretaria competente, a instalação de uma
lombada do tipo quebra-molas na Rua Raimundo
Ageu da Costa, Bairro José Clovis, nas imediações
da casa de Silvana.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 13:34:11
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 227/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal e a
Secretaria Municipal de Assistência Social, do
Trabalho, da Habitação e do Esporte, a oferta de
um Curso de Costureiro(a) para a população do
município de Parelhas.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 13:36:34
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 228/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal e a
Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Transportes, a conclusão do acesso
da passagem molhada do Sítio Almas II.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 13:38:26
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 229/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal e a
Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a
construção de uma sala de depósito na Creche
Guiomar Virgílio.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 13:53:02
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 230/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Transportes, a melhoria na
iluminação da Praça Antônio Bezerra Potiguar.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 13:56:09
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 231/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Poder Executivo, que por meio da
Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Transportes, a revitalização da ponte
localizada na Rua da Mangueira, bem como a
implantação de um sistema eficiente de
escoamento de águas pluviais.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 13:57:46
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 232/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a quebra de trâmites do Projeto de Decreto do Legislativo nº 026/2025, para que o mesmo seja apreciado e votado em caráter de urgência/urgentíssima na 2ª Sessão Extraordinária do 2º Período Ordinário.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 10:31:13
Autor:
CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 233/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT,
a articulação junto ao Governo do Estado do Rio
Grande do Norte, para o envio de um Projeto de
Lei à Assembleia Legislativa, com o objetivo de
autorizar a estadualização da estrada vicinal
que liga a RN-086 a RN-288.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 12:08:45
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 234/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT,
que o parlamentar articule junto ao
Departamento de Estradas de Rodagem do Rio
Grande do Norte (DER/RN) a elaboração do
projeto de pavimentação asfáltica da estrada
vicinal que liga a RN-086 a RN-288.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 12:11:20
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 235/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal da Educação e
Cultura, a instalação dos aparelhos de ar
condicionado na APAE (Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais), utilizando os
equipamentos que foram retirados da Escola
Inácio Miranda.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 12:12:44
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 236/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de
Parelhas que seja realizada uma Audiência
Pública sobre o “Dia Nacional da Luta das
Pessoas com Deficiência”, instituído no dia 21
de setembro
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 12:14:30
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 237/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, a reforma da
creche Luiz Azevedo da Silva, localizada na
comunidade Joazeiro.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 12:15:54
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 238/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo informações sobre
contratos e documentos relacionados à obra
da Central de Imagens que está sendo
construída no município de Parelhas-RN.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 13:13:15
Autor:
MDB/PT
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