Requerimento nº 222 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
222
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
335
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de
Parelhas que seja realizada uma Audiência
Pública sobre os cortes e revisões do
BPC/LOAS de pessoas com TEA no âmbito do
INSS, com foco em direitos, critérios, defesa e
orientação às famílias.
Parelhas que seja realizada uma Audiência
Pública sobre os cortes e revisões do
BPC/LOAS de pessoas com TEA no âmbito do
INSS, com foco em direitos, critérios, defesa e
orientação às famílias.
Indexação
Observação