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REQ 289/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, por meio da
Secretaria Municipal de Agricultura, de
Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente
e da Defesa Civil, que o município veja a
possibilidade do envio da lista de beneficiários à
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),
visando à inclusão de famílias no programa de
implantação de cisternas.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 12:17:40
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 290/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Agricultura, de
Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente
e da Defesa Civil, com urgência, a atualização
cadastral das famílias e comunidades que
necessitam do abastecimento de água por meio
de carros-pipa através do Exército.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:37:40
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 291/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, que analise a
possibilidade de adesão ao Programa
“Município Mais Seguro”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:40:22
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 292/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Poder Executivo, por meio da Secretaria
de Assistência Social, do Trabalho, da
Habitação e do Esporte, a instalação de mini
caixas de som no calçadão municipal
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:42:15
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 293/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria de Assistência Social, do
Trabalho, da Habitação e do Esporte, a
implantação de uma areninha na Praça da
Rodoviária.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:43:31
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 294/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Agricultura, de
Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente
e da Defesa Civil, a criação de um cronograma
de atendimentos às comunidades rurais.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:44:46
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 295/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria de Assistência Social, do
Trabalho, da Habitação e do Esporte, a
manutenção da iluminação da Quadra de
Esportes Érica Lavínia, localizada na comunidade
Colonos.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:46:25
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 296/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Transportes a construção
de lombadas na rua Expedito Bezerra.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:47:44
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 297/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo junto com a
Secretaria Municipal de Saúde, para oferta de
atendimentos do Programa Saúde do
Trabalhador no período noturno na Policlínica
Municipal.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 483/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:48:45
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 298/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam apreciados em regime de urgência/urgentíssima, em única discussão e votação, os Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 020/2025, 021/2025, 022/2025 e 023/2025.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 484/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 13:54:51
Autor:
Câmara Municipal de Parelhas - CMP
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 299/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal, Benes Leocádio,
recursos para construção de uma Unidade
Básica de Saúde – UBS, na Vila dos Colonos,
Zona Rural deste município.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 485/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 13:57:33
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 300/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal, Benes Leocádio,
recursos para construção de uma Unidade
Básica de Saúde – UBS, na Vila dos
Pescadores, Zona Rural deste município.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 13:58:50
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 301/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, informações sobre
a implantação do sistema de abastecimento de
água (adutora) para as comunidades Colonos,
Sussuarana e Cachoeira.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 500/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 12:17:15
Autor:
MDB/PT
Rogéria Dantas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 302/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Assistência
Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte,
a liberação da quadra esportiva do bairro
Dinarte Mariz.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 12:19:35
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 303/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria de
Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o
calçamento e a iluminação da parte interna do
Cemitério Campo da Paz localizado no
município de Parelhas/RN.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 12:23:15
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 304/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, a criação de
um Comitê Gestor da Criança e do Adolescente.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 14:53:55
Autor:
Bancada do PSDB
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 305/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo Municipal
regulamente, no âmbito municipal, a aplicação
da Lei Federal nº 15.250/2025 aos servidores
que exercem a função de motorista de
ambulância, adequando a denominação para
“Condutor de Ambulância”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 14:56:55
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 306/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, que seja implantado espaços sensoriais em praças públicas de nossa cidade.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 12:50:52
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 307/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte, apoio logístico para a realização da tradicional Cavalgada de São Sebastião, agendada para o dia 11 de janeiro de 2026.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 12:56:54
Autor:
Vera de Oscar
Texto Original
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REQ 308/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED nos postes localizados na Rua César Santiago de Lima, bairro Ivan Bezerra, nas proximidades do mercadinho de Toninho.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 13:02:20
Autor:
Vera de Oscar
Texto Original
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REQ 309/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a realização de um estudo de viabilidade técnica com o objetivo de avaliar a possibilidade de extensão da rede de abastecimento de água até a comunidade rural Pingal.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 13:05:44
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 310/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT, a possibilidade da destinação de emenda parlamentar para a construção de uma capela no Cemitério Público Jardim da Saudade, localizado no Povoado Santo Antônio.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 13:07:46
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 311/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Agricultura, de
Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente
e da Defesa Civil, um acompanhamento técnico
na poda de árvore nativa (Craibeira), localizada
na Casa de Cultura.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 13:10:05
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 312/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão, no cronograma de obras do Município, a construção de uma capela e dois banheiros no Cemitério “Campo da Paz”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 13:14:34
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 313/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a aplicação de cimento e brita nos canteiros das ruas de Parelhas, preservando o espaço das plantas, como forma de modernização e valorização urbana.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 12:06:44
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 314/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte e da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a criação de faixa exclusiva para caminhada e corrida no trecho entre o Loteamento Turmalina e o Açude Boqueirão.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 12:10:38
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 315/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, a elaboração e envio de projeto de lei para a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 12:16:11
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 316/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, o envio a esta Casa de um Projeto de Lei autorizando a doação de um terreno municipal ao Motoclube Cachorros Loucos.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 527/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 12:22:04
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 317/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), o aumento do quantitativo de efetivo da Polícia Militar no município de Parelhas
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 528/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 12:25:00
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 318/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a pintura dos prédios públicos que foram pichados.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 12:27:15
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 319/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a substituição dos braços de luz existentes por braços de 2 metros, bem como a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Comendador José Gomes.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 12:30:04
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 320/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Deputada Estadual Cristiane Dantas, a vinda do programa Assembleia em Ação ao município de Parelhas/RN.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 12:26:47
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 321/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, a implantação de faixa de pedestre nas proximidades do Estofados Mariana, no município de Parelhas/RN.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 539/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 12:34:27
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 322/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a solicitação de visita da Unidade Móvel
de IA do Sistema FIERN ao município de
Parelhas-RN, e apoio institucional para sua
efetivação.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 15:08:14
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação/Pedido de Providência
Ementa: Solicita restauração da iluminação da estrada que liga o município a barragem boqueirão.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 14:41:51
Autor:
Rogéria Dantas
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida aos familiares de Adilson Bezerra de Medeiros e Auta Maria de Souza Oliveira Medeiros.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:54:31
Autor:
Magleize Cristina
Texto Original
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida ao Prefeito Municipal de Parelhas, o Sr. Tiago de Medeiros Almeida pela realização da festa de São Sebastião 2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:56:25
Autor:
Zenilda Salústio
Texto Original
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida ao Major Mycael Campos Silva, pela segurança durante a realização da festa do Padroeiro de São Sebastião 2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:58:02
Autor:
Zenilda Salústio
Texto Original
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida ao Prefeito Municipal de Parelhas, o Sr. Tiago de Medeiros Almeida e a Secretária Municipal de Educação e da Cultura, a Sra. Antônio Zélia de Assis Dantas, pela realização da Cantada Natalina 2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:59:28
Autor:
Zenilda Salústio
Texto Original
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida ao Sr. Aldo de Medeiros Lima Filho, pela nomeação de Presidente da Comissão Nacional de Exame da Ordem.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:13:12
Autor:
Zenilda Salústio
Texto Original
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida aos familiares de Gabriel Laurentino dos Santos, em razão do seu falecimento.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 8:24:38
Autor:
Leandro José (LEO)
Texto Original
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida aos familiares do Sr. Arnaldo de Medeiros, em razão do seu falecimento.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 8:26:52
Autor:
Leandro José (LEO)
Texto Original
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida ao Sr. Marcos Délli Ribeiro Rodrigues, pela diplomação como Conselheiro Federal da OAB do Rio Grande do Norte.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 8:29:28
Autor:
Zenilda Salústio
Texto Original
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida a Secretária Municipal de Educação e da Cultura, a Sra. Antônia Zélia de Assis Dantas, pelo Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 8:30:51
Autor:
Magleize Cristina
Texto Original
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida a Comissão Organizadora do Carnaval do Povoado Santo Antônio, pelo brilhante trabalho voluntário realizado na organização e execução desde grandioso evento.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 9:02:21
Autor:
Rogéria Dantas
Texto Original
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida as atletas Lara Diniz e Maria Clara Santos, pela convocação para disputa do Gymnasiade, na Sérvia.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 9:03:51
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida ao professor Ivan de Oliveira Lima Júnior, por sua pesquisa sobre apicultura ser publicada na revista Geotemas.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 9:05:23
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida aos familiares de Carlos Júnior, em razão do seu falecimento.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 9:08:37
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida a Talita Araújo de Souza, que foi aprovada em 1º lugar no concurso público para professora e Tacylla Ingrid dos Santos Souza, que foi aprovada e convocada para a Residência Jurídica em Defensoria Pública do RN.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 9:11:05
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: A ser concedida aos familiares de Abilio Cassimiro da Fonseca, em razão do seu falecimento.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 9:13:34
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original
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