Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Associação do Município de Parelhas/RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó - IGR SERIDÓ e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da nomenclatura de Fiscal de Tributos, para Auditor Fiscal da Receita Municipal, atualização da carreira de Auditor Fiscal da Receita Municipal, a partir de uma reestruturação remuneratória, que consistirá em elevação por nível de qualificação, progressão por tempo de serviço e
gratificação de produção, para o setor fiscal, no âmbito da administração direta do Município de Parelhas/RN. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO EXERCICIO 2025 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo a Sra. Maria Valdileide dos Santos Silva Lima e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Vera de Oscar
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Excelentíssimo Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Medalha de Mérito Legislativo ao Vereador Sr. Antônio Januário Neto ( in Memoriam). - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 12 da Resolução 001/2027, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Parelhas/RN. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Geová do Esporte
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Requer reforma da praça Inácio Miranda dos Santos - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Geová do Esporte
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Requer a extensão de agua da rua Belizio Cândido - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Geová do Esporte
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Solicita a terraplanagem do campo de futebol da comunidade Boa Vista - |
Não há resultado |
| 12 |
Solicita academia da saúde para a praça da casa do Idoso - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requer implementação de 5% das vagas nas empresas terceirizadas para mulheres vitimas de violência. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Solicita academia da saúde para comunidade cachoeira - |
Não há resultado |