Resumo (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2025 - 15:00
Encerramento:



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Número de Protocolo: 75
Dispõe sobre a Associação do Município de Parelhas/RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó - IGR SERIDÓ e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Número de Protocolo: 76
Dispõe sobre alteração da nomenclatura de Fiscal de Tributos, para Auditor Fiscal da Receita Municipal, atualização da carreira de Auditor Fiscal da Receita Municipal, a partir de uma reestruturação remuneratória, que consistirá em elevação por nível de qualificação, progressão por tempo de serviço e gratificação de produção, para o setor fiscal, no âmbito da administração direta do Município de Parelhas/RN.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Número de Protocolo: 78
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO EXERCICIO 2025 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Número de Protocolo: 79
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Magleize Cristina
Número de Protocolo: 80
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo a Sra. Maria Valdileide dos Santos Silva Lima e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Vera de Oscar
Número de Protocolo: 81
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Excelentíssimo Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 82
Dispõe sobre a denominação da Medalha de Mérito Legislativo ao Vereador Sr. Antônio Januário Neto ( in Memoriam).
Matéria não lida
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 77
Altera a redação do artigo 12 da Resolução 001/2027, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Parelhas/RN.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: Geová do Esporte
Número de Protocolo: 69
Requer reforma da praça Inácio Miranda dos Santos
Matéria não lida
10 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Geová do Esporte
Número de Protocolo: 70
Requer a extensão de agua da rua Belizio Cândido
Matéria não lida
11 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Geová do Esporte
Número de Protocolo: 71
Solicita a terraplanagem do campo de futebol da comunidade Boa Vista
Matéria não lida
12 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Vera de Oscar
Número de Protocolo: 72
Solicita academia da saúde para a praça da casa do Idoso
Matéria não lida
13 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Rogéria Dantas
Número de Protocolo: 73
Requer implementação de 5% das vagas nas empresas terceirizadas para mulheres vitimas de violência.
Matéria não lida
14 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Magleize Cristina
Número de Protocolo: 74
Solicita academia da saúde para comunidade cachoeira
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alyson Wagner de Oliveira / PSDB
Felisberto do Nascimento / PSDB
Geová do Esporte / PSDB
Ildecio de Oliveira / PSDB
Leandro José (LEO) / PSDB
Magleize Cristina / PSDB
Rogéria Dantas / PT
Romisélia Araújo / PSDB
Vera de Oscar / PSDB
Wellington Araújo Silva / MDB
Zenilda Salústio / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Número de Protocolo: 78
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO EXERCICIO 2025 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Número de Protocolo: 79
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 77
Altera a redação do artigo 12 da Resolução 001/2027, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Parelhas/RN.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Wellington Araújo Silva
Número de Protocolo: 55
Dispõe sobre a publicação no Website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do Município de Parelhas/RN.
Rejeitada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Número de Protocolo: 57
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Edmar Pereira de Castro e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Leandro José (LEO)
Número de Protocolo: 35
Dispõe sobre a denominação do campo esportivo Areninha Society para o nome próprio Carlos Augusto de Araújo Silva.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Geová do Esporte
Número de Protocolo: 16
Solicita construção de lombadas na rua Francisca Cândido de Macêdo.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Rogéria Dantas
Número de Protocolo: 62
Solicita limpeza e manutenção do cemitério do povoado Cobra.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Rogéria Dantas
Número de Protocolo: 63
Solicita pintura da quadra do Pov. Juazeiro.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Rogéria Dantas
Número de Protocolo: 64
Solicita sala lilás para o hospital do município.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Magleize Cristina
Número de Protocolo: 65
Solicita manutenção das câmeras de monitoramento
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Magleize Cristina
Número de Protocolo: 66
Solicita academia da saúde para a praça da COHAB
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 38 de 2025
Autores: Leandro José (LEO), Rogéria Dantas
Número de Protocolo: 67
Requer médico veterinário para animais de pequeno porte
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 68
Solicita lixeiras para praça do Juazeiro
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: MDB/PT
Número de Protocolo: 83
Solicita esclarecimentos sobre a contratação da empresa OCULARE OFTAMOLOGIA AVANÇADA LTDA.
Aprovado por Maioria Absoluta
16 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Wellington Araújo Silva
Número de Protocolo: 84
Requer manutenção da galeria das ruas Lucio Dantas com a rua Belízio Francisco Pereira
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 62 de 2025
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Geová do Esporte - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Leandro José (LEO) - Sim
  • Magleize Cristina - Sim
  • Rogéria Dantas - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Vera de Oscar - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 61 de 2025
  • Alyson Wagner de Oliveira - Não
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Geová do Esporte - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Leandro José (LEO) - Sim
  • Magleize Cristina - Sim
  • Rogéria Dantas - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Vera de Oscar - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 43 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 38 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 37 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 36 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 35 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 34 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 33 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 5 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
  • Alyson Wagner de Oliveira - Não
  • Felisberto do Nascimento - Não
  • Geová do Esporte - Não
  • Ildecio de Oliveira - Não
  • Leandro José (LEO) - Não
  • Magleize Cristina - Não
  • Rogéria Dantas - Sim
  • Romisélia Araújo - Não
  • Vera de Oscar - Não
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Não
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Geová do Esporte - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Leandro José (LEO) - Sim
  • Magleize Cristina - Sim
  • Rogéria Dantas - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Vera de Oscar - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Abstenção
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Geová do Esporte - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Leandro José (LEO) - Sim
  • Magleize Cristina - Sim
  • Rogéria Dantas - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Vera de Oscar - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Abstenção
  • Zenilda Salústio - Sim