Resumo (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Dispõe sobre a manutenção de ambiente sonoro adequado em parques infantis públicos e privados no Município de Parelhas/RN e dá outras providências.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas, a “Medalha Professor Nota 10 – Mérito Educacional”, como forma de premiação simbólica aos professores que se destacarem na educação, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Arion Jorge Azevedo, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” a Sra. Aline Bezerra da Cunha Pereira, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao Sr. Edilberto da Costa Pereira, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao Senhor Tatiano Cardoso da Silva e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo, que seja implantado espaços sensoriais em praças públicas de nossa cidade.

Requer ao Secretário de Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte, apoio logístico para a realização da tradicional Cavalgada de São Sebastião, agendada para o dia 11 de janeiro de 2026.

Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED nos postes localizados na Rua César Santiago de Lima, bairro Ivan Bezerra, nas proximidades do mercadinho de Toninho.

Requer a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a realização de um estudo de viabilidade técnica com o objetivo de avaliar a possibilidade de extensão da rede de abastecimento de água até a comunidade rural Pingal.

Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT, a possibilidade da destinação de emenda parlamentar para a construção de uma capela no Cemitério Público Jardim da Saudade, localizado no Povoado Santo Antônio.

Requer ao Secretário de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, um acompanhamento técnico na poda de árvore nativa (Craibeira), localizada na Casa de Cultura.

Requer ao Executivo Municipal, a inclusão, no cronograma de obras do Município, a construção de uma capela e dois banheiros no Cemitério “Campo da Paz”.

Concede o Título de Cidadã Parelhense a Senhora Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” a Sra. Maria Cineide Pereira Dantas, e dá outras providências.

Altera a quantidade de vagas para os cargos de Técnico Legislativo e Auxiliar Legislativo, constantes do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 072, de 24 de março de 2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Parelhas, e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Manoel Dantas de Maria Neto.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Bandas Feras.

Requer ao Poder Executivo a construção de uma Creche na comunidade Colonos, zona rural do município de Parelhas-RN.

Requer a Secretaria Municipal de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, com urgência, a atualização cadastral das famílias e comunidades que necessitam do abastecimento de água por meio de carros-pipa através do Exército.

Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a liberação da quadra esportiva do bairro Dinarte Mariz.

Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o calçamento e a iluminação da parte interna do Cemitério Campo da Paz localizado no município de Parelhas/RN.

Requer ao Poder Executivo Municipal, a criação de um Comitê Gestor da Criança e do Adolescente.

Requer que o Poder Executivo Municipal regulamente, no âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 15.250/2025 aos servidores que exercem a função de motorista de ambulância, adequando a denominação para “Condutor de Ambulância”.