Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a manutenção de ambiente sonoro adequado em parques infantis públicos e privados no Município de Parelhas/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Vera de Oscar
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
|
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas, a “Medalha Professor Nota 10 – Mérito Educacional”, como forma de premiação simbólica aos professores que se destacarem na educação, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Arion Jorge Azevedo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” a Sra. Aline Bezerra da Cunha Pereira, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao Sr. Edilberto da Costa Pereira, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao Senhor Tatiano Cardoso da Silva e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo, que seja implantado espaços sensoriais em praças públicas de nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requer ao Secretário de Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte, apoio logístico para a realização da tradicional Cavalgada de São Sebastião, agendada para o dia 11 de janeiro de 2026. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED nos postes localizados na Rua César Santiago de Lima, bairro Ivan Bezerra, nas proximidades do mercadinho de Toninho. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Requerimento nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
|
Requer a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a realização de um estudo de viabilidade técnica com o objetivo de avaliar a possibilidade de extensão da rede de abastecimento de água até a comunidade rural Pingal. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT, a possibilidade da destinação de emenda parlamentar para a construção de uma capela no Cemitério Público Jardim da Saudade, localizado no Povoado Santo Antônio. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Secretário de Agricultura, de
Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, um acompanhamento técnico na poda de árvore nativa (Craibeira), localizada na Casa de Cultura. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Executivo Municipal, a inclusão, no cronograma de obras do Município, a construção de uma capela e dois banheiros no Cemitério “Campo da Paz”. - |
Matéria lida |